Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: MaSP 1214462-2, ROSEMARY MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo Defesa Social, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 72405-0 Waldete Pereira de Souza Maria Milza Gomes Pereira Raymundo Belém do Nascimento 75185-5 Edna Otero de Azevedo Britto Passos Pinheiro Data de Vigência 06/09/2022 29/08/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.1.7 Cópia do certificado de regularidade no Cadastro Geral de Convenentes/CAGEC. Site: www.convenentes.mg.gov.br. 4.1.8 Projeto de capacitação em “Atenção Integral à Saúde do Idoso” para os profissionais da ILPI, encadernado, conforme Anexo IV; 4.1.9 Cópia do Registro no Conselho Municipal e/ou Estadual do Idoso: tel. (31) 3270 3200 – e-mail: cei@social.mg.gov.br; 4.1.10 Projeto de melhoria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69897-0 Vicente Reis Maria de Lourdes Ferreira 70242-0 Ivanildo Gimenes de Oliveira Lucivani de Oliveira Chagas Data de Vigência 01/02/2021 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69897-0 Vicente Reis Maria de Lourdes Ferreira 70242-0 Ivanildo Gimenes de Oliveira Lucivani de Oliveira Chagas Data de Vigência 01/02/2021 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Sao Joao Del Rei. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001834600.00-81 MORENA BOUTIQUE LTDA Quarta-feira, 28 de Maio de 2014. Chefe de Unidade: Marco Antonio Guimarães SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL / JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) da lavratura da(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, B