Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo audiência de instrução para os dias 23, 24 e 25 de outubro de 2017, às 14h, oportunidades em que serão colhidos os depoimentos dos réus e das testemunhas arroladas pelas partes.Solicitem-se perante os Juízos Deprecados os bons préstimos para intimar os réus no seguinte sentido:a) Carta Precatória 0006877-56.2017.403.6105 (8ª Vara de Campinas) - o réu Clóvis Roberto Rossi Haddad será ouvido por videoconferência em 23/10/2017, às 14h, devendo comparecer na sede da Subseçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº53/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1065438-2, Maria Cristina Duarte Moura de Aquino, ANEIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/12/2017. REVOGAÇÃO ATO Nº17/2017 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002006-61.2015.403.6134 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X JOSE CARLOS DA SILVA(SP065648 - JOANY BARBI BRUMILLER) X JOAO ERNESTO PARMEGGIANI JUNIOR(SP262664 - JOÃO CUSTODIO RODRIGUES) Diante da solicitação feita pelo Juízo da 9ª. Vara Federal de Campinas, designo audiência para o dia 29 de junho de 2017, às 15h30min, ocasião em que a testemunha AEDI CORDEIRO DOS SANTOS (representante legal do escritório contábil JJA Assessoria Fisco Contábil Ltda) será ouvida, por videoconfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP: 1.356.817-5; Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.351.928-5. Contratação de fornecedor(es) de combustível(eis) automotivo(s) (álcool 03/08/2017 hidratado e gasolina comum ) destinado(s) 167/2017 a abastecer as viaturas alocadas na(s) às 14:00 Unidade(s) Policial(ais) do município de Brasília de Minas/MG. Art. 2º Ficam designados para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 474/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK50C01J8475497) no valor de R$138.358,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Paulo Márcio de Castro César, pelo Donatário. 2 cm -26 1044225

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O requerido Wadson Nathaniel Ribeiro, às fls. 1.004/1.021, opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 821/825, sustentando a ocorrência de omissões e contradições no referido decisum. Recebo os embargos, vez que tempestivos.Observo que parte das questões suscitadas pelo ora embargante já foi enfrentada na decisão de fls. 942 e verso, que rejeitou os embargos de declarações anteriormente opostos por Julio Cesar Monzu Filgueira, os quais foram subscritos, aliás, pela mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 31 HNA5354 7325957 Paulo Gomes Da Silva HNS1027 7328934 Rafael Soares Dos Santos RECURSOS INTEMPESTIVOS Placa Processamento Recorrente OQY3742 7394909 Jose Maria Schneider Borges OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - o titular da Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/ SES-MG; II - o titular da Diretoria de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas/ DIPGP/SGP/SES-MG; III - o titular da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/SGP/ SES-MG; Art. 2º Ficam designados para responderem pela Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/SES-MG, quando da ausência ou impedimento legal do titular, sucessivam