Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MELO.ADVOGADO: MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378).AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES CORREIA.ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20.738). LUCONI.ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).APELADO: VOOS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080893541.20

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080946630.2019.815.0000 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADO: KAROLL MOANGELA ANDRADE DE ASSIS ADVOGADO:MARCIO PHIL

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068578.2017.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) APELADA: SEVERINA MARIA DE JESUS ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS - OAB PB OAB-PB-16655 RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 002304356.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AUTOR: CONTRAL – CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTÔNIO LTDA E OUTRO. ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834). REU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 18 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: WENDEL COSTA RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: DANIEL BLANQUES WIANA (OAB/PE 22.123) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AUR�

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330, FÁBIO LUIZ DE JESUS SILVA OAB/BA 52.450. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000517669.2004.815.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUE

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMEN

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57-APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808168-34.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da DE Campina Grande APELANTE:MATIAS LOPES CAMPOS ADVOGADO:SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179APELADO: ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 16 OAB/PB 14.233 NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO - OAB/PB N. 10204 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 196 REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801274-51.2017.8.15.0171 APELANTE: JOSENILMA GONÇALVES DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SIL

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080221388.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Max Procópio Veríssimo.ADVOGADO: Diego Diniz Nunes OAB/PB 21.410, Willian Wagner da Silva OAB/PB 13.604.AGRAVADO: Sandra de Oliveira Veríssimo.ADVOGADO: Rayanne Ismae