Seção III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 219/220, DE FATO, AS PESSOAS QUE RECORREM AO JUDICIáRIO BUSCAM SO LUçõES AOS LITíGIOS POSTOS EM APRECIAçãO. NO ENTANTO, NãO SE PODE SUPRIMIR COMINAçõES PREVISTA EM LEI, SOB A ALEGAçãO DE QUE TAL P ONTO DEMANDARá A APLICAçãO DE JUSTIçA. NO CASO, A DESCONSIDERAçãO DA PERSONALIDADE JURíDICA, CONFORME ALEGADO, EXIGE PROVAS INEQUí VOCAS DE QUE Há A CONFUS

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PE ALVES BORTOLOTT, SENDO QUE NOS PRIMEIROS ANO O REQUERIDO NAO A JUDOU FINANCEIRAMENTE NA CRIACAO DO MENOR MENCIONOU QUE A AVO P A TERNA PEDIU PARA CUIDAR DA CRIANCA POR UM TEMPO, DEVIDO A DIFIC UL DADE FINANCEIRA DA REQUERENTE, COM O PASSAR DO TEMPO FOI PERCE BEN DO QUE A AVO FICAVA DIFICULTANDO SEU ACESSO AO MENOR POSTERIO RME NTE DESCOBRIU QUE A AVO HAVIA ENTREGADO O

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1311 para imputar aos réus a autoria delitiva. O fato de alguns bens do veÃ-culo furtado terem sido encontrados na casa onde estavam os réus no momento da diligência policial, não faz prova induvidosa de que eles subtraÃ-ram o carro. Nenhum dos réus residia na casa onde os bens foram encontrados, e o morador do local empreendeu fuga com a chegada da polÃ-cia, não tendo sido ouvido pela

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1994 Ministério Público requereu a ABSOLVIÃÃO do(a/s) acusado(a/s) ANDREZA SILVA DIAS, nos termos do art. 386, VII, do CPB, por entender não haver elementos capazes de sustentar uma condenação à acusada.      A Defesa do(a/s) acusado(a/s) ANDREZA SILVA DIAS, da mesma forma, em suas Alegações Finais de fls. 206/207 requereu a ABSOLVIÃÃO do(a/s) ré(u/s), por insuficiÃ�

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3959 (ADVOGADO) . PROCESSO: 0010618-03.2016.8.14.0123 SENTENÃA Trata-se de AÃÃO DE REPETIÃÃO DE INDÃBITO CUMULADA COM INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ORLANDO DE OLIVEIRA em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. Devidamente intimado o autor quedou-se inerte (fls. 90 e 104). à o breve relatório. DECIDO. Não se aplica a presente causa a regra do art. 12, caput, d

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2004 51.2013.8.14.0006                               SENTENÃA       Trata-se de ação de ressarcimento por violação de propriedade intelectual c/c por dano material e moral ajuizada por CAROLINE FARIAS FREITAS (autora) contra LOCUS COMÃRCIO E INDÃSTRIA LTDA (ré).       Juntou documentos nas fls. 13 a 25 dos