Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02981/2017. *Processo: 02064/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02982/2017. *Processo: 02065/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02983/2017. *Processo: 17008/2012, Empreendedor: Glemes Antônio Coimbra Fidelis, Município: Pirapora, Status: Indeferido, Portaria: 02984/2017. *Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 4° - Assegurar aos pregoeiros, além do exercício das atribuições previstas no Art. 9° do Decreto 44 .786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de convocar servidores da SEJUSP para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular e eficiente tramitação do processo licitatório; Art. 5° - Delegar ao Superintendente de Infraestrutura e Logística da SEJUSP as competências previstas no Art. 8°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- O registro e gestão do conhecimento desenvolvido pela Feam poderá se dar a partir dos seguintes instrumentos, a serem propostos pelo NIT e aprovados pela Presidência: I- Plano de Gestão do Conhecimento; II- Manuais institucionais temáticos; III- Repositório Institucional de documentos; IV- Banco de dados de boas práticas e lições aprendidas; V- Mapeamento de processos. Seção V – Dos fatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Gomes Soares - OSCIP MONSA, com sede em Almenara/MG – CNPJ: 07.630.191/0001-14; XXI. Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODEMA, com sede em Campo Belo/MG – CNPJ: 20.923.777/0001-35. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 24 965784 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ardósias Santa Catarina Ltda., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho 2º Suplente: Alysson Alvim de Lima Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.127, DE 05 DE JULHO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1.000, de 16 de dezembro