Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.296.668-7, Marconi Figueiredo, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 20/01/2022, totalizando um saldo de 02 meses. Masp.346.272-8, Dermeval Da Silva Ferreira Junior, mais 03 (três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas. Belo Horizonte, 07 de julho de 2020. (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral do IPSM. 10 1385307 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68.821 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cláudio Luiz Da Silva Andrade, Masp 386.337-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão Especializada De Proteção Ao Meio Ambiente/Diopf, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas. 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marden Robert Barbosa Margaret Dagmar Pinto Calixto Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz Margareth Maria Leal Maria Aparecida Caetano Maria Aparecida Claudino Rosa Maria Aparecida Pereira Machado Maria Auxiliadora Apolinario Maria Auxiliadora Bento Maria Auxiliadora Leão Maria Beatriz Martins da Anunciacao Maria Clara de Sa Ribeiro Castro Maria Cristina Dias Goncalves de Souza Maria Dalva Pereira Couto Maria de Fatima Caixeta Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Poliana Martins Da Silva Vieira Poliana Moura Hermenegildo Santos Poliane Danielle De Souza Alves Poliane De Oliveira Resende Polliana De Fatima Miranda De Souza Polyana Mendes De Almeida Priscila De Freitas Turibio Priscila Goncalves De Souza Silva Priscila Xavier Correa Priscilla Paola Louzada Oliveira Rafael Alexandre De Faria Rafael Beneen Siqueira Rafael Biondi Prates De Andrade Rafael Cólen Moreira Antunes* Rafael De Lucas De P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 027/2022 Designa a servidora Daniele Oliveira Xavierpara responder pela Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro pelo período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso daatribuição que lhe confere o art. 9º, incisoI, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 econsideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 349.301-2 349.309-5 349.322-8 349.326-9 349.329-3 349.330-1 365.129-6 368.815-7 368.817-3 368.824-9 368.825-6 368.831-4 369.838-8 369.849-5 369.866-9 369.868-5 369.875-0 369.881-8 369.969-1 369.972-5 369.973-3 369.981-6 370.078-8 370.083-8 370.091-1 370.094-5 370.119-0 370.123-2 370.124-0 370.233-9 370.399-8 375.694-7 381.170-0 386.078-0 386.281-0 386.293-5 386.303-2 386.312-3 386.332-1 386.343-8 386.355-2 386.360-2 386.366-9 386.367-7