Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1240 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de apelação contra a r. sentença que julgou extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Pugna pela adoção da sua conta, que abarcou a incidência de juros no interregno compreendido ent

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 50 Rep. Jurídico : 16461 - CE EMANUEL RODRIGO DE ANDRADE TELES Rep. Jurídico : 19635 - CE LUIDY TSUNEHIKO GURGEL YAMAWAKI Agravado : ME LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA - ME Rep. Jurídico : 16461 - CE EMANUEL RODRIGO DE ANDRADE TELES Rep. Jurídico : 18247 - CE ENIO VIANA DE ARÊA LEÃO Rep. Jurídico : 19635 - CE LUIDY TSUNEHIKO GURGEL YAMAWAKI Relator(a).: Des. FRANCISCO SALES NETO

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 Comarca de Goiatuba Reclamante: Eva Adriana de Sousa Silva Reclamado: Turma Recursal Mista da 4ª Região dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Relator: Desembargador Itamar de Lima Redator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5259544.69.2017.8.09.0051 Reclamação n. 5259544.69.2017.8.09.0051 VOTOPREVALECENTE Trata-se de reclamação interposta por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1171 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0018974-26.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Ítalo Ricardo de Freitas

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR.PROCESSO: 5146630.84.2018.8.09.0000 Refletindo melhor sobre a questão posta à apreciação, notadamente sobre o número de candidatos já nomeados e a existência ou não de comissionados exercendo a função de funcionários efetivos, que exige dilação probatória, após o voto vista do eminente Desembargador Guilherme Gutemberg Isaac Pinto, refluo do meu posicio

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 260 tem-se por legítima a cobrança direcionada à consumidora, parte autora, de modo que a inclusão de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito foi medida justa e dentro da razoabilidade na persecução do crédito pertencente à instituição financeira demandada. Incabível, assim, a condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por danos mo

Publicações Judiciais I ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, não conhecer do agravo interposto pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de março de 2017. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00329 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007924-81.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.007924-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação e à remessa oficial, dada por ocorrida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de junho de 2016. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 44740/2016 00001 APELAÇÃO CRIMIN

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2290 urgência à vista do eminente perigo de dano irreversível à vida, à saúde e à integridade do Sr. Anastácio, bem como diante dos elementos veiculados aos autos com a petição inicial a evidenciar a probabilidade do direito, notadamente pelo laudo médico. Com efeito, o pronunciamento inaudita altera parte deste juízo se justifica e se faz imperativo diante do escopo de um processo justo para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1419 sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termo