Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 PROTOCOLO N. 201403167812 DECISAO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA AUDIENCIA OUTRORA APRAZADA, EM VIRTUDE DA ALTERA CAO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS, EM RAZAO DOS JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DE FUT EBOL PELA DA COPA DO MUNDO DE 2018, CONFORME DECRETO JUDICIARIO N 844/2018 (EM ANEXO), REDESIGNO A SESSAO PARA

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 PANCA, APOS O ADVENTO DA LEI N. 11.960, DE 30/6/09. CONDENO O REU , AINDA, AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO E M 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO 2 DO ART. 85 DO CPC/2015. SEM CUSTAS, EM VIRTUDE DA ISENCAO LEGAL . TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSãO DO FEITO PELO PRAZO DE NOV ENTA DIAS, FACULTANDO à PARTE INTERESSADA O REQUERIMENTO DO BENEF íCIO ADMINISTRATIVAMENTE E O APROVEITAMENTO DESTA AçãO EM CASO DE INDEFERIMENTO PELA AUTARQUIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 REQUERENTE : ANDERSON APARECIDO RIBEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITAPURANGA ADV REQTE : 37888 GO - FERNANDA SIQUEIRA PIRES ADV REQDO : 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO: DE PROEMIO, EXTRAI-SE COPIA DA PRESENTE ATA, BEM COMO DA MIDIA DIGITAL PARA OS AUTOS N. 201603539233, 201603537575, 20016 03543710, 201603542480, 201603539080, 201603541980 E 2016035

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAÚ 537 Importante acrescentar que, na fundamentação expendida, foi reconhecido que a discussão da demanda se refere à alteração da DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO forma de cálculo de pagamento das mensalidades, que foi devidamente rechaçada, inclusive por se referir a alteração lesiva Vistos estes autos de reclamação trabalhista ao reclamante, sem respal

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AIS DA ACAO EM ANALISE, NAO HA QUE SE FALAR EM EXISTENCIA DE EXCE PCIONALIDADE A ENSEJAR O DIFERIMENTO DO ADIMPLIMENTO DAS CUSTAS P ARA O FINAL DO PROCESSO. III - (...) (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5038495-12.2017.8.09.0000, REL. MAURICIO PORFIRIO ROSA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/03/2017, DJE DE 23/03/2017). (SEM D ESTAQUE NO ORIGINAL). IN CASU, A SIMPLES ALE

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região não deverá subsistir porque contrária ao artigo 468 da CLT e 673 de direitos não patrimoniais, de difícil mensuração pecuniária. também à Lei 9.656/98. O reclamante pugna pelo pagamento de indenização em virtude da A análise dos elementos coligidos nos autos denota que a alteração ilícita do pactuado, todavia, não traz aos autos elementos discussão da pres

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

economicamente vulner?vel. 5. A limita??o do valor da renda per capita familiar n?o deve ser considerada a ?nica forma de se comprovar que a pessoa n?o possui outros meios para prover a pr?pria manuten??o ou de t?-la provida por sua fam?lia, pois ? apenas um elemento objetivo para se aferir a necessidade, ou seja, presume-se absolutamente a miserabilidade quando comprovada a renda per capita inferior a 1/4 do sal?rio m?nimo. 6. Al?m disso, em ?mbito judicial vige o princ?pio do livre convencimen