Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2841 com fulcro no artigo 4º, inciso III, e no artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil. Por consequência, NOMEIO como sua curadora a pessoa de Maria Ranuzia Salvador de Souza, RG nº 38.689.327-5, CPF nº 636.792.994-00, que o representará nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2338 lancem os nomes dos sentenciados no rol dos culpados e oficie-se para a suspensão dos direitos políticos, nos termos do inciso III do art. 15 da Constituição Federal. Caso o Ministério Público não recorra da sentença, tornem conclusos, para análise da prescrição da pretensão punitiva retroativa, considerando a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2186 Distribuidora de Tintas Eireli. - Fls. 40/41: Se havia alguma dúvida sobre a validade da notificação encaminhada pelo oficial de justiça e recebida na sede da empresa por Vinicius Ferreira Nascimento, a questão encontra-se superada pelo comparecimento da requerida em juízo, por meio de advogado constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1369 uma faca e desferiu os golpes para se defender (fl. 23/24). Populares então teriam agredido a indiciada e, ao que parece, a indiciada quase foi linchada, o que não ocorreu em razão de pronta intervenção da Polícia Militar. Após prisão em flagrante, o Douto Magistrado de primeiro grau converteu sua prisão em preventiva sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2842 do requerido em caso de emprego formal e de meio salário mínimo nas demais hipóteses (fls. 10).O réu se manifestou pela fixação dos alimentos em 20% de seu benefício previdenciário (fls. 21/22).A conciliação entre as partes restou infrutífera (fls. 38).Citado (fls. 32), o réu apresentou contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2488 nega a concessão dos mencionados créditos, alegando-se que se tratam de insumos, e não de mercadorias de uso e consumo. Solicita que seja declarado o direito da autora em se creditar de ICMS relativo às mercadorias usadas para consecução de suas atividades, inclusive de aquisições dentro do prazo pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0457928-0 0457929-8 0457931-4 0457931-4 0457933-0 0457933-0 0457934-8 0457934-8 0457939-7 0457945-4 0457945-4 0457948-8 0457948-8 0457949-6 0457949-6 0457958-7 0457958-7 0457959-5 0457959-5 0457962-9 0457977-7 0457989-2 0457989-2 0457992-6 0457993-4 0458008-0 0458008-0 0458013-0 0458013-0 0458034-6 0458034-6 0458048-6 0458048-6 0458054-4 0458054-4 0458056-9 0458056-9 0458072-6 0458072-6 0458080-9 0458080-9 0458195-5 0458195-5 0458282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 393 Carlos Alberto Correa 394 Hercilio Cunha 395 Maria Edma Barbosa Viana Menegasse 396 Carlos Magno De Carvalho Tabanez 397 Alvilan Rabello De Almeida 398 Clarismino Neto Do Nascimento 399 Wesley Leite Pinheiro 400 Paulo Jacinto Evaristo 401 Jose Amauri Silva 402 Claudio Martins De Souza 403 Elton Jose Dos Reis Silva 404 Leonardo Eustaquio Alexandre 405 Josue De Souza Silva 406 Elmonei Prudencio De Oliveira 407 Osmar Francisco Dos Santos 408 Antonio