Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1183 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: -lhes provimento, confirmando a r. decisão recorrida, por seus EMENTA:EMBARGOS À EXECUÇÃO. TENTATIVA DE DEFESA próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, DE DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. A parte interessada na inciso IV, da CLT. FUNDAMENTOS: DADOS DO CONTRATO. desconstituição de p

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 204 em sintonia com a Súmula 331, IV,do TST, de forma a afastar as INTIMAÇÃO violações apontadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14acc11 Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, proferida nos autos. notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS do art. 896 da C

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1441 RECORRENTE ADVOGADO ALGAR TELECOM S/A LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) MARCOS VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA WILLIAM ROGER DE FARIA GUIMARAES(OAB: 166046/MG) GERALDO ASSIS MARQUES VILACA(OAB: 129202/MG) ALGAR TELECOM S/A LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Veja-se que constou do julgado que "No caso em apreço, como corretament

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 461 12) 6190-21.2000.8.06.0071/0 - Nº Antigo: 0000009020969 - INVENTÁRIO REQUERIDO.: ESPOLIO DE LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: MARIA ANTONIA SANTOS. “”Fica Vossa Senhoria regularmente intimado, nos termos do art. 196 do CPC, para, no prazo de 24 horas, devolver os autos do Processo nº 6190-21.2000.8.06.0071, ação de Inventário que encontra-se com carga desde 1

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1186 muitas vezes árdua e demorada. Tem-se que, no Processo do SUCUMBENCIAIS. Mantida a condenação das reclamadas, Trabalho, o devedor subsidiário é o garantidor do devedor principal considero irretocável a fixação dos honorários advocatícios e só escapa da execução quando indica bens deste último. sucumbenciais em seu desfavor, cujo percentual não merece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 PROCESSO:505.01.2010.006363 Nº ORDEM:01.03.2010/001294 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CFI ADVOGADO:268862/SP - ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA Requerido:VALTER SIMPLICIO DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2010.006364 Nº ORDEM:01.02.2010/001243

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 138 2116434-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500617-29.2021.8.26.0266; Assunto: Estupro; Impetrante: R. da

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho No que diz respeito à coisa julgada / aplicação da OJ 394 da SBDI-1 do TST, inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão daTurma no sentido de que: (...)Acerca dos RSRs, evidente que não se considerou aplicável os termos da OJ 394 da SDI-1 do TST, porque assim não foi previsto no título executivo, considerando-se que a apuração decorre do título executivo, porque aplica-

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho No que diz respeito à coisa julgada / aplicação da OJ 394 da SBDI-1 do TST, inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão daTurma no sentido de que: (...)Acerca dos RSRs, evidente que não se considerou aplicável os termos da OJ 394 da SDI-1 do TST, porque assim não foi previsto no título executivo, considerando-se que a apuração decorre do título executivo, porque aplica-

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RECLAMADO L J SERVICOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA SERVULO NOGUEIRA NETO(OAB: 7252/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AURICELIO DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 646 caso. MOSSORO/RN, 11 de outubro de 2022. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho S