Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2281 à pág. 55, pela autora. Intimem-se. - ADV: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP) Processo 1024041-05.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Sergio Dantas Schweighofer - Nada a reconsiderar acerca da não concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Para se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo CARANGOLA ESPERA FELIZ CARATINGA BOM JESUS GALHO EE INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO GRASIANO CRETON DE SOUZA PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE MELO VIANA DO EE PEDRO MARTINS PEREIRA 8829772 RENATA MARIA PEREIRA DE FREITAS PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 12 EE PRESIDENTE ALMEIDA NEVES 10670388 ELOZANIA FERREIRA DE ARAUJO PEB 4 SOCIOLOGIA 16 EE ALBERTO AZEVEDO INHAPIM 12513156 LARISSA GOMES DE MOURA PEB 3 QUIMICA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coronel Fabriciano/Joanesia CPF Nome Classificação 65069170678 Maria Aparecida 2° Coronel Fabriciano/Marlieria CPF Nome Classificação 04398271678 Emiliano Felipe 3° Silva Andrade 04176890630 Jonny Porto 4° Nascimento CANDIDATOS Lei 11.867/1995 74514962600 Armelita Alves 1° Zaina Carvalho Coronel Fabriciano/Mesquita CPF Nome Classificação 65870140625 Maria Helena De 3° Souza Silva Curvelo/Curvelo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Aiuruoca Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Itamonte Itanhandu Itanhandu Itanhandu Jesuânia Pouso Alto São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras Esc. Est. Conselheiro Fidélis Vargem da Lage Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 824/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 572, de 7 de dezembro de 2021, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do estabelecimento REDE M2 – João Pinheiro, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na Av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/10/2017 - , 13463435 Aparecida Isabel Crepalde Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/11/2017 A 10/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13757216 Rafael Rezende de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 13 - 30/10/2017 A 11/11/201