Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/2021 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Secrestária de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSEAPA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIAS GAMELEIRAS S.A. (CNPJ: 36.850.677/0001-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1651.000932/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cássia. Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 09/06/2020. Vigência: 180 dias.Processo SEI nº1480.01.0005702/2019-64. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000323/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nazareno, MG. Objeto: Reforma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1651.000932/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cássia. Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 09/06/2020. Vigência: 180 dias.Processo SEI nº1480.01.0005702/2019-64. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000323/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nazareno, MG. Objeto: Reforma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 20 BOLSAS 1 2 3 4 MARIA EDUARDA CÂNDIDO TEIXEIRA GUSTAVO ALVES FERNANDES DA COSTA GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO JULIO CEZAR SOUZA SANTOS CLARA TINTI BORJA FREIRE BERNARDO ALMERINDO ALVES SANTOS WASHINGTON CARDOSO DE MATOS JUNIOR RENATA BRUM DINIZ ATLETA SÉRGIO ONHA MARQUES EVANDRO DE AZEVEDO FRANÇA GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI RODRIGO ISIDORO BACHUR ATLETISMO JUDÔ GINÁSTICA RÍTMICA BADMINTON GINÁSTICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 29 contrapartida financeira: 02.002.006.27.812.0721.3.056.4490.51. 00. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5.Processo SEI nº 1480.01.0003568/2020-61. Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 29 contrapartida financeira: 02.002.006.27.812.0721.3.056.4490.51. 00. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5.Processo SEI nº 1480.01.0003568/2020-61. Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MF sob o nº 11.178.406/0001-85, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente defesa prévia referente ao inadimplemento de condições do Contrato de n° 15.1086, conforme especificado no Processo Administrativo Punitivo nº 007/2019. Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia sujeitará essa empresa às san�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MF sob o nº 11.178.406/0001-85, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente defesa prévia referente ao inadimplemento de condições do Contrato de n° 15.1086, conforme especificado no Processo Administrativo Punitivo nº 007/2019. Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia sujeitará essa empresa às san�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo 34 35 37 38 40 41 43 46 47 48 49 51 53 54 55 56 57 59 60 61 62 63 65 66 67 68 72 74 76 77 81 83 84 85 88 90 92 93 94 96 98 100 101 102 103 105 106 107 108 110 111 112 113 114 115 117 120 1480.01.0005093/2021-11 1480.01.0005094/2021-81 1480.01.0005096/2021-27 1480.01.0005097/2021-97 1480.01.0005099/2021-43 1480.01.0005100/2021-16 1480.01.0005102/2021-59 1480.01.0005105/2021-75 1480.01.0005106/2021-48 1480.01.0005107/2021-21 1480.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - promover a articulação da política de fomento ao audiovisual com as demais políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, por seus municípios e pela União; V - interagir com os setores de exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais para viabilizar e estimular a produção e sua exibição por meio da EMC; VI - articular com os diversos setores da sociedade civil para fomentar a cri