Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira Ramos, PEBIID, na parte em que retificou o 1º e 3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 07/07/94, por motivo de incorreção na vigência; DECLARA O DIREITO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14 DECLARA o direito, nos termos das Leis: Art. 117 do ADCT, CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): CARLOS CHAGAS – Masp 248181-0-01, Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº 04/18, publicado em 21/03/2018, por concessão indevida devido ao uso de tempo administrativo. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. de exercício a/p de 25/07/14. Leia-se: ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de 27/05/16;Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBIM, exercendo o cargo em comissão de DV, (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 31/10, publicado em 21/09/10. Onde se lê: Ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 17/04/10. Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 28/05/11;R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.409.543-4 Aline Patti Sanches PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim Portaria nº 06 / 2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola nas escolas abaixo relacionadas no município de Novo Oriente. INEP NOME DA ESCOLA ENDEREÇO 311572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014 – CONCLUSÃO 55/2014 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2014 publicada no MG em 22.07.14, referente à servidora M.B.F.L., MaSP 101.278-0, PEBI P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a não aplicação do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$799,97 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 6343560-01, Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/11, publicado em 15/02/11: onde se lê: 10º biênio a contar de 30/08/08, leia-se: 10º biênio a contar de 03/06/08; PADRE PARAÍSO – EE Doutor Cândido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 557.362-1, Elenita Mariza de Couto Gonçalves, ASBI D, admissão 01, a partir de 02.11.14. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014 ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.075.175-8, Nívia Maria Marcelino, para Nívia Maria Marcelino Braga. 21 633960 - 1 SRE de Pirapora Diretor: Célia Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Manoel, Masp 248745-2-02, Maria Matilde Pena de Vasconcelos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 627387-4-02, Evilaça Gomes Ferreira,