Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MASP ADM NOME DIVINOPOLIS EE MONSENHOR DOMINGOS 1360388-1 02 RENATA MARIA DA SILVA CARGO ATB 2C LOCALIDADE DIVINOPOLIS ESCOLA DE DESTINO EE LAURO EPIFÂNIO 04 1477032 - 1 SRE de Janaúba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA NOVA ERA PARA DE MINAS PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI JONATAS ISAIAS RODRIGUES MARGARIDA MARIA D LUZ NEACIR DE OLIVEIRA SILVA ADNEI FERREIRA DA SILVA LOPES EDILEUZA SILVA DE OLIVEIRA VERACY PAULA DA SILVA SOUZA ANTONIO CARLOS FONSECA GLAUCIA VALERIA MARQUESLEITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2021 RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB3P, Adm. 01, ato nº 31/2012, publicado em 02.08.2012, por publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 829/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA APARECIDA DA SILVA FREIRE MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA MARIA CLARET CARVALHO NASCIMENTO MARIA DA CONCEICAO APARECIDA BAETA MARIA DA CONCEICAO GESTEIRA DE FARIA CARVALHO MARIA DAGMAR NICOLIELLO PEREIRA DE CASTRO MARIA DAS DORES DIAS MARIA DAS DORES GUIMARAES ALMEIDA MARIA DAS GRACAS MINIGHIN DA CUNHA MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA MARIA DE FATIMA DA ROCHA SANTOS MARIA DE FATIMA DA SILVA MARIA DO CARMO FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1003/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 45 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/21 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça de Oliveira, PEBIIIG, 1ª admissão; por incorreção na vigência, ato nº 505/14 publicado em 13/11/14, onde se lê: 25/10/14, leia-se: 25/10/13. 15 1493610 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/21 AUTORIZA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo inconsistência técnica por se apresentar estudos em desconformidade com normas técnicas vigentes, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, art. 54 - A, II e parágrafo 1º: Município:Verdelãndia-MG. Arquiva-se o processo n°04442 de 05/02/2020.Requerente:Santa Quitéria Hotel Ltda.CNPJ:01.409.608/0001-37.Curso dágua:Poço Tubular.Motivo:Na data de 30/08/2021 foram apresentados os es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRJP 1.299.381-2 01 HRJP HRJP 1.283.062-6 1.295.545-6 01 01 ARINDA APARECIDA DOS SANTOS MARCELINO JEAN CARLA FRANCISCO GOMES NATALIA VANESSA MENDES ROSA 1 1º 23/03/2021 1 1 1º 1º 05/04/2021 07/05/2021 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta