Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 025027-SP/D) ZENILDA FERREIRA DA SILVA(OAB: 279706-SP/D) RO 02ª VT de Santo André . EDITAL Nº 0000496/2019 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17. AC. 20190048659 NOVO REL. THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA TP INDUSTRIAL DE PNEUS BRASIL LTDA X Jose Carlos Guimaraes Fernandes . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REC

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 18425 Intimado(s)/Citado(s): - AICHE JAROUCHE ABBAS - Claudia da Silva de Andrade - Hipermad Com Madeiras e FerragenS LTDA - MADEL COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS Para o(s) Advogado(s) EDIVALDO SILVA DE MOURA(OAB: 094177-SP/D) MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA(OAB: 206823-SP/D) ALESSANDRA MORAES LIMONGE(OAB: 364647-SP/D) AP 09ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº 0000779/2019 - INTIMAÇÃO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 RECLAMADO HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA NILTON TADEU BERALDO(OAB: 68274-D/SP) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 170543/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DUCINALDO VIANA GODINHO - ELETROBRAS TERMO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Réu Companhia Paulista de Trens Metropolitanos MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA(OAB: 49457-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - JOÃO BOSCO DA SILVEIRA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A Para o(s) Advogado(s) MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA(OAB: 049457 -SP/D) JOÃO BOSCO DA SILVEIRA X Companhia Paulista de Tren

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Damião José Sobrinho X GRUPO SCHAHIN MASSA FALIDA DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO . DATA DISTRIBUIÇÃO 21/09/2018. Desembargador SIDNEI ALVES TEIXEIRA - Turma 17. Processo Nº RO-0001379-62.2010.5.02.0254 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Columbian Chemicals do Brasil LTDA. VICENTE VASCONCELOS CONI JUNIOR(OAB: 256634-A/SP) Adelaido dos Santos SILAS DE S

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 AGRAVANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADALTO POSSI DOS SANTOS VANESSA CHAVES JERONES(OAB: 133671-D/SP) SCUD BLUE DEFESA PATRIMONIAL LTDA IRENE FERNANDES SILVESTRE BEARES(OAB: 63163-D/SP) NILO ROBERTO RIBAS DE SOUZA LUIS RENATO NOGUEIRA AGRAVADO Advogado AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ADALTO POSSI DOS SANTOS - LUIS RENATO NOGUEIRA - NILO ROBERTO RIBAS DE SOUZA - SCUD BLUE DEFESA PATR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 589 REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Recurso Especial processado sob o regime previsto no art. 543-C, § 2º, do CPC, c/c o art. 3º do CPP, e na Resolução n. 8/2008 do STJ. TESE: Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 373 TAXA MÉDIA DE MERCADO. POSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LICITUDE DA COBRANÇA. CUMULAÇÃO VEDADA. PERMITIDA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1. Comprovada a abusividade da taxa pactuada entre as partes, faz-se possível a limitação do percentual dos juros remuneratórios ao índice médio praticado pelo mercado segundo a tabela estipulada pelo Banco Centr

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO FAVARO CORREA(OAB: 228473-SP/D) GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS(OAB: 229253SP/D) AP 87ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0001071/2019 - PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO. MARCO ANTÔNIO DESIDÉRIO X SARAGUATO REPRESEN COMUNIC PARTIC LTDA. , CARLOS AUGUSTO DE ARA JO R DA ROCHA E OUTROS 1 . JULGAMENTO PARA 11/06/2019 às 13h15 Hs. - 17ª TURMA . Nº de ordem: 001 . Des. R

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 16853 Intimado(s)/Citado(s): - EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RECORRENTE Advogado Adriana Torres Larangeira ADRIANA TORRES LARANGEIRA(OAB: 372736-D/SP) Abyara Brokers Intermediação Imobiliar L ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840-D/SP) Brasil Brokers Participações SA ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP) Bbax Intermediações Imobil