Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE MASP 8478596 SRE: METROPOLITANA B Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ANE ALESSANDRA KELLY DE CARVALHO Situação Atual Nível Grau III L Promoção Nível Grau IV L Vigência MASP 31/12/2020 11632429 10118214 6163463 8194482 SRE: CORONEL FABRICIANO MASP 11441979 13381595 10587327 13506431 3704459 10630648 13338587 12238093 12615100 13902598 13901095 11708971 6222145 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 31/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a mudança do Centro Educacional Jardim Colorido – CEJC, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Virgílio de Melo Franco, 57, Centro, em Lambari para a Praça Nossa Senhora da Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 1438.816-9, Wener Wilmar do Nascimento, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 16.09.2017. LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, Masp 598031-3, E.P.C, ATBIIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, da percepção de valor a maior na Gratificação por Opção Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo HHG-5668 AF01826430 659-92 Reinaldo Rosa Santos HHG-5668 AF01826429 501-00 Rejane Pereira Da Silva HII-2804 AA05833235 546-00 Renato Alves De Souza HOF-5855 AF00803182 736-62 Renato De Souza Silva HDL-9510 0001452232 692-00 Renato Ferreira neves HKL-1063 AA03781309 691-20 Renato Henrique Silva OQE-6630 AF01278209 655-63 Rendrix Alaf De Araujo HNA-9264 AF01731914 584-33 Rendrix Alaf De Araujo HNA-9264 AF01731916 584-33 Ricardo Regis Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo HORIZONTE); JOANA RODRIGUES CHAVES ROCHA -Masp 1218350-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); LUZIA NOGUEIRA DA SILVA MADEIRA -Masp 0939220-0, EEB/PEB; MICHAEL CRISTIANO DE SOUZA -Masp 1257487-7, PEB/PEB; CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 0543587-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; DENIS ANTUNES RIBEIRO -Masp 1101034-5, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); TACIANY RAMOS MURTA CUNHA -Masp 1418196-0, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); DANIELE APARECIDA CLAUDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mateus Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 11945896 Eduardo Mateus Rocha – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13476338