Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 DF46276 - DANIEL ROCHA ARAUJO, DF06136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728844-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELINE LEVI PARANHOS, PAULO EDMUNDO TEIXE

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 do exposto, com fundamento no artigo 666 do Código de Processo Civil, autorizo ELINE LEVI PARANHOS a levantar a integralidade do saldo relativo ao PASEP nº 1.003.744.339-6, depositado no Banco do Brasil, agência 1004-9, em nome do falecido. O levantamento deverá ser levado a efeito mediante a expedição de alvará em favor da requerente. Custas pelos requerentes. Sentença registrada eletronicam

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 nela descritos, os quais serão destinados, prioritariamente, aos dependentes habilitados perante a previdência social ou empregador do falecido (enumerados no art. 16 da Lei n. 8.213/91, por exemplo); ou, na falta deles, aos herdeiros segundo a ordem civil. O valor pretendido se situa no limite descrito na lei, e ficou demonstrado nos autos que a requerente é sucessora do falecido. A hipótese é

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 JOSE BUARQUE DE SAMPAIO NETO, LENA TEIXEIRA MENDES FERNANDES LEVI, MONICA LEVI FERNANDES, GUSTAVO EMANUEL DE OLIVEIRA FERNANDES, SONIA TEIXEIRA MENDES FERNANDES LEVI DESPACHO Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial em razão do falecimento de Layr Teixeira Mendes Fernandes Levi. Deve a requerente emendar a inicial com os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: a) declaração de depend

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0724355-34.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: MATHEUS PEREIRA SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: THOMAS HECTOR SOUSA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LAYLLA SCARLAT SOUSA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JURACI FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF4830 - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 3ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0742786-71.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF12883 - CLEBERSON ROBERTO SILVA, GO46383 CLEUDIENE ALVES ZANINI. PUBLICAÇÃO: Tendo em vista que o presente feito é uma ação de reconhecimento de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento, a genitora da menor não é parte legitima, sendo terceira interessada, como represe

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 convencer o juiz de que o alegado corresponde à verdade dos fatos. Assim, em que pese os argumentos do autor, não há nos autos elementos suficientes que justifiquem o deferimento, em sede de tutela de urgência inaudita altera pars, da revisão dos alimentos, eis que desconhecidas as condições dos réus uma vez que, por ora, há apenas alegações unilaterais do autor. Diante disso, indefiro o ped

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0739352-56.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE MARCOS NOGUEIRA VIANA. Adv(s).: DF11025 - LUNO AURELIO DE LIMA BARBOSA. R: ANRIETE FAIAD VAZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF11918 - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, DF54643 PAOLA GRIBEL BRUGGER SPINA, DF55599 - ANA CAROLINE ARAUJO MAXIMIANO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cív

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0752495-33.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF37759 - PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES, DF41086 - WERTHER FRANCY LEITE. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0752495-33.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM (7) Te

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 N. 0702722-98.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CASABLANCA DECORACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF35232 - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA. R: FATIMA DAS GRACAS OLIVEIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702722-98.2017.8.07.0001 Classe judicial