Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2870 BARROZO, MARCOS ANDRE LEITE DA SILVA e ISAC BARROS DE SOUSA. Por isso, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15 DE JUNHO DE 2021, às 11h00min, a ser realizada por videoconferência, nos termos do Art. 18, I e II das portarias conjuntas 15 e 16/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI do Egrégio TJPA, de 22/06/2020, atendendo aos cuidados necessários à prevenção contra o novo coronavírus, e demai

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1474 dos Jurados sorteados, fazendo a exortação contida no art. 472, do CPP, tendo os membros do Conselho de Sentença nominalmente chamados respondido: ¿Assim o Prometo¿, entregando-lhes cópias da pronúncia. INSTRUÇ¿O PROCESSUAL A vitima GERALDO FERREIRA DOS SANTOS não quis prestar declarações na presença do acusado alegando sentir-se desconfortável e com receio, razão pela qual foi o acusad

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1477 dos Santos e Jhoerranes Wiliam Sousa Lobo, bem como a testemunha da Defesa Lilian de Oliveira Carvalho. Sentença de Pronúncia às fls. 118/120, dando-o como incurso, em tese, nas penas do art. 121, § 2º, II e IV, c/c o art. 14, II, do Código Penal. Houve interposição de novo habeas corpus (fls. 126/132), constando de fls. 123/124 as informações prestadas pelo Juízo, não tendo sido concedida

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1452 ABREU, por fato ocorrido em 15 de maio de 2019. Analisando o mérito da ação, verifico que a materialidade do delito de tráfico de drogas imputado ao denunciado na exordial acusatória está evidenciada pelo Auto de Apreensão e Apresentação à fl. 15/15-v, em que consta o acautelamento da droga encontrada, pelo laudo de constatação provisório à fl. 30, bem como pelas declarações das testem

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1451 suspensiva da prescrição. Desta feita, tendo transpassado mais de 08 (oito) anos entre a data do recebimento da inicial e a data da prolação da presente sentença, há de se reconhecer a prescrição retroativa. Quanto ao réu ORLANDO SILVA, condenado à pena de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão e 54 (cinquenta e quatro) dias-multa, a perda do jus puniendi estat

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 ENTREVISTA: 19/05/2017 10:00 SALA: BLOCO 3 / FACULDADE METROPOLITANA DE MARABA ROMARIO DA SILVA SANTOS - 071776 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: 15 / FACULDADE METROPOLITANA DE MARABA ENTREVISTA: 19/05/2017 08:00 SALA: BLOCO 3 / FACULDADE METROPOLITANA DE MARABA ROMARIO SANTANA DOS ANJOS - 003218 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: 12 / FACULDADE METROPOLITANA DE MARABA ENTREVISTA: 18/05/2017 10:00 SALA: BLOCO 3 / FACULDADE METROPOLITANA DE MARAB

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  65 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 057449 005633 055468 095502 110623 057578 020070 004401 077141 072698 000506 059181 014427 116250 010357 064929 003370 112410 136135 125083 148868 001589 067963 120550 055487 137277 107165 101726 069398 111934 019776 020434 093749 134302 092603 068807 145034 086932 150256 148764 062983 155247 099551 019872 146401 131536 052123 009080 010171 077985 150757 100960 017985 017732 133941 009287 081529 135928 109632 011644 137707 09739

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  35 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 49