Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 412 INSS; Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP); Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP); 1016977-03.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1691 Des.: Marrey Uint - Apelante: Vanderlei Ramiro de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) 1008438-63.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1527 251 - 1003690-98.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Maurício Fiorito - Apelante: prefeitura municipal de ribeirao preto - Recorrente: Juizo Ex Offi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1070 MACHADO (OAB 101091/SP), ROSANA TRAD (OAB 134344/SP) Processo 0037598-43.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Gilvan Nunes Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1674 Araujo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Matheus Lauand Caetano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1674 Araujo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Matheus Lauand Caetano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1287 Nº 1007496-50.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelado: Advocacia Diniz e Trevisano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2177 Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1005239-13.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1099 Magistrada designada.Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), JARCI ANDRADE JUNIOR (OAB 152816RJ) Processo 1005193-29.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - F.D. MERCANTIL GRÁFICA E EDITORA LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 806 Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) -