Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2403/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 60 - 05/09/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 11 - 07/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B RAFAELA PIRES ARAUJO MENDES 12450086 3 CONTAGEM PEB I A I B 12/09/2016 METROPOLITANA B RAMON PIRES DE ANDRADE 12548434 3 BELO HORIZONTE PEB I A I B 11/08/2016 METROPOLITANA B RANUCY CAMPOS MARCAL DA CRUZ 13310008 2 CONTAGEM PEB I A I B 12/10/2016 METROPOLITANA B RAPHAEL FONTES AMORIM 13215967 2 CONTAGEM PEB I A I B 14/09/2016 METROPOLITANA B RAQUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 13057914 Naiara Marques Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 3 - 22/06/2018 A 24/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 14504880 Luan Moreira Deles – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018 - , 14504880 Luan Moreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES MARCIA CRISTINA VITORIA DE OLIVEIRA GOMES MARIA LUIZA VIEIRA CAMPOS FANTINI PATRICIA FERNANDES FERREIRA MAX JUNIOR DINIZ LELIS JOEL AUGUSTO GRANATO LEANDRO REIS MARTINS GILMAR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR VANTUIL DA SILVA MARTINS MARIANA VAZ DE MELO SIMONE CUSTODIA GOMES DA SILVA EZY RIBEIRO SILVA HELVIO IGOR DA NATIVIDADE NUNES DIAS RONEI GERALDO DE PAULA ADRIANO MENDES DA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES MARCIA CRISTINA VITORIA DE OLIVEIRA GOMES MARIA LUIZA VIEIRA CAMPOS FANTINI PATRICIA FERNANDES FERREIRA MAX JUNIOR DINIZ LELIS JOEL AUGUSTO GRANATO LEANDRO REIS MARTINS GILMAR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR VANTUIL DA SILVA MARTINS MARIANA VAZ DE MELO SIMONE CUSTODIA GOMES DA SILVA EZY RIBEIRO SILVA HELVIO IGOR DA NATIVIDADE NUNES DIAS RONEI GERALDO DE PAULA ADRIANO MENDES DA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9723362 10109171 12454591 10984755 13821558 2999126 12272902 8970642 12237806 12184552 13899638 13626890 11131315 13630413 9823782 10812964 2630317 11105087 11195864 11158433 13494638 11151123 12785325 10488054 6027742 10538932 11417581 13240577 11659760 9540782 12951869 11050762 12595682 13219399 11855525 11511722 13460621 12312047 11153574 10669877 6554091 13113675 6647101 8847881 10967370 6015374 11472404 11363793 9638909 11779030 11445574 8028326