Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 9899 -R$ 494.290,81 - KATIA CRISTINA CALIL CURY – Liberem-se os valores indicados pela ré nas planilhas id. dc2d21e e matrícula6068806;retendo-se o valor do imposto de renda no e8c76b0. importe de R$ 8.302,36, que deverá ser recolhido em guia DARF - Da conta judicial 3200104896165 (valor original R$ 7.201.779,67) código 1889; liberem-se os seguintes valo

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CATANDUVA/SP, 05 de agosto de 2021 9897 -R$ 319.488,29 - ANALY REVELLES LAUDE DUO – FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto LDB matrícula727009;retendo-se o valor do imposto de renda no importe de R$ 2.264,41, que deverá ser recolhido em guia DARF código 1889; -R$ 230.889,07 - ANDRE ROCHA DE OLIVEIRA – Processo Nº ATOrd-0010459-81.2015.5.15.0070 AUT

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 10627 importe de R$ 2.130,48, que deverá ser recolhido em guia DARF - matrícula8501872;retendo-se o valor do imposto de renda no código 1889; (quantidade de meses e base de cálculo do IRRF:68 importe de R$ 2.560,53, que deverá ser recolhido em guia DARF - meses e R$ 137.154,15); código 1889; (quantidade de meses e base de cálculo do IRRF:68 -R$ 38.266,50 - DIEGO

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) 10623 matrícula2602902;retendo-se o valor do imposto de renda no importe de R$ 2.502,29, que deverá ser recolhido em guia DARF código 1889; (quantidade de meses e base de cálculo do IRRF: 92 meses e R$ 181.386,21); Intimado(s

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 19 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 Art. 73. REVOGADO Art. 74. REVOGADO Art. 75. REVOGADO Art. 76. REVOGADO Art. 77. DERROGADO Art. 78. Na hipótese de descumprimento da obrigação principal e/ ou acessória prevista na legislação tributária, apurado mediante procedimento fiscal cabível, serão aplicadas as seguintes multas, sem prejuízo do pagamento do imposto, quando devido: I - com relação ao recolhimento do imposto: a) deixar de recolher o imposto

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 185 - 7 V - quanto ao crédito fiscal apurado mediante processo administrativo-tributário: XVI - quanto às infrações cuja penalidade não tenha sido prevista nos incisos anteriores: (NR) a) (REVOGADA) .......................................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 10. O descumprimento das obrigações tributárias, principal e acessórias, instituídas na legislação do ICMS, sujeita o infrator às seguintes multas: ....................................................................................................................................................................................... XVI - quanto às infrações cuja penalidade não tenha sido previ

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 I - de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto, pela omissão do seu pagamento: a) quando este tenha sido regularmente registrado e apurado em livro próprio ou declarado em documento de informação e apuração do imposto, inclusive o relativo à entrada de produto importado e ao diferencial de alíquotas; NR.PROCESSO: 5469707.83.2017.8.09.0000 “Art. 71 - Serã

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5846 ============== 31.03.2019 => Dr. MARCELLO FROSSARD DUARTE (procurador(es) do NÚMERO DE MESES: 01 autor) ALÍQUOTA 27,5% Dedução legal: R$86,94 referente a honorários advocatícios/sucumbenciais devidos VALOR RECEBIDO PELO AUTOR: R$1.233,24 EM 09/06/2021 pela(s) executada(s) 4) VALOR DO IMPOSTO (a recolher): R$102,65 (cento e dois CONTA BANCÁRIA: reais e ses

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4078 -R$173.727,42 ao autor Renato Júnior Vicentini, CPF: 19. Processo 0010919-68.2015.5.15.0070 142.641.228-21 ou seu advogado, Maurilio Ribeiro da Silva Melo -R$295.881,35 ao autor Willian Carlos da Silva Souza, CPF: - OAB: SP303777; 353.331.278-08 ou seu advogado, Guilherme Steffen de -R$3.004,20, à Perita Judicial, Danielle Rascazzi - CPF: Azevedo Figueiredo - OA