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3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1369 arbitrado em R$3.000,00 (ID fedab9d) é adequado. Nego conteúdo de suas declarações. Diante do julgamento do ED RE provimento. 589998/STF, superada a exigência de instauração de procedimento BELO HORIZONTE/MG, 09 de junho de 2021. administrativo constante da Súmula nº 57 deste Regional. DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à SINEIA M SILVEIRA MA
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1127 causa, nota-se que, na realidade, a embargante pretende a reforma do julgado. De igual modo, não há omissão alguma em relação à alegada remuneração em duplicidade, na medida em que ficou autorizada a restituição de verbas pagas, inclusive em relação às Processo Nº ROT-0010761-80.2020.5.03.0099 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE EDSON MACHADO JUNIOR ADV
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 negou-lhes provimento. 3211 PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021. PAULO ROBERTO DE CASTRO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010587-97.2020.5.03.0058 (ED)2 Relator EMBARGANTE: LUCIA MARIA DE BRITO RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, regularmente pro
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1453 Conheço dos embargos de declaração opostos. No mérito, negolhes provimento. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), presen
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1055 ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (em substituição a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon),presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Mini
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcelo Lopes da Silva(OAB: 74792/MG) VALMISONEY MOREIRA JARDIM(OAB: 169990/MG) FERNANDA SILVA VON ZASTROW MOURA(OAB: 156872/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA MARIA DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas da sentença de #id:e1b9b38 , que julgou os embargos de declaração. Prazo de 8 dias. 6282 SILVANIA LUCIA LEAL Serv
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO IREMAR ANTUNES DE SOUSA CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA(OAB: 148395/MG) RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA(OAB: 130278/MG) EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG VALMISONEY MOREIRA JARDIM(OAB: 169990/MG) ROBERTA RODRIGUES VIEIRA SANTOS(OAB: 137331/MG) TACIANA BRUNO DE VASCONCELOS(OAB: 56154/MG) CARLOS MARCIO DA CRUZ NOGUEIR
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 6634 - RENE PANCINI Processo Nº ATOrd-0010314-57.2020.5.03.0046 MANOELITO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO REGIS ANDRE(OAB: 83044/MG) ADVOGADO ROGERIO SENA ANDRE(OAB: 149069/MG) ADVOGADO LEONARDO DE SA AMANTEA(OAB: 86287/MG) RÉU AGRO-SOUTO COMERCIO E PECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ebd712 AUTOR - MA
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do ADVOGADO Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (em substituição a ADVOGADO Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon),presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutr
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 5411 ADVOGADO LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA FERNANDA SILVA VON ZASTROW MOURA(OAB: 156872/MG) CLEBER DA MOTA PEREIRA EDGAR MOREIRA DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0010703-26.2022.5.03.0061 AUTOR LUANA MITHIELY COSTA OLINDO ADVOGADO ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB: 67484/MG) ADVOGADO MARCELO RODRIGUES MACHADO(OAB: 199994