Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2339 É o relatório. Cumpre sempre esclarecer que nos processos penais relativos aos crimes dolosos contra a vida, cabe ao Juiz singular verificar a existência da materialidade do fato e de elementos mínimos, porém seguros, de que o acusado seja o seu autor ou que tenha participado, além de eventuais qualificadoras. Nesse sentido: EMENTA Habeas corpus. Processual Penal. Júri. Homicídios qualificad

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2151 Penal de Competência do Júri em: 07/08/2019 VITIMA:A. C. VITIMA:O. M. F. DENUNCIADO:SAVIO DA SILVA DE SENA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AUDIÊNCIA Número do Processo: 0007205-18.2018.8.14.0056 Natureza: Ação Penal - Tentativa de Homicídio Juiz de Direito: DR. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Promotora de Justiç

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2511 constituída e do acusado, que não foi apresentado. 1. REDESIGNO a presente audiência para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 09:10 horas; 2. INTIME-SE/REQUISITE-SE o acusado; 3. REQUISITEM-SE as testemunhas PMs, ficando desde já intimado em audiência o PM Diego Santos Rosa; 4. SAEM os presentes intimados; 5. CIÊNCIA ao Ministério Público Nada mais havendo determinou o MM Juiz o encerramento do

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 47 Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2086-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO - PA DESTINO: RURÓPOLIS - PA PERÍODO: 30/05 A 02/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR: CB PM JOSÉ MARIA DE MIRANDA GAMA JUNIOR CPF: 888.127.662-34 VALOR: R$ 360,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINC

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33759  59 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 7249-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): ANAPÚ - PA PERÍODO: 22/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO CPF: 327.241.602-15; SD PM OTONELSON CARVALHO SOUSA CPF: 011.949.803-09. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7250-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRE

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 PORTARIA Nº 194/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 05/06/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: TEN PM Raphael Ferreira de Castro Luna; CPF: 757.819.052-00; VALOR: R$ 141,11. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 195/20/DI/DF – Objetivo: A Servi�

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GABRIEL PEREIRA ARAUJO, 78.00, 1627 / 053161, RODRIGO PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA, 78.00, 1697 / 136034, 78.00, 1764 / 117889, ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE), TRINDADE DE BRITO, 78.00, 1628 / 086999, JHONNATAN DAVID FRANCINALDO QUEIROZ, 78.00, 1698 / 130124, ARTUR JORGE 78.00, 1765 / 056851, ZILDOMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR, SILVA BAIA, 78.00, 1629 / 074450, RAIMUNDO PEREIRA PINTO, RODRIGUES XAVIER, 78.00, 1699 / 0

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 APTO 157770 076787 069828 APTO 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 127595 016914 136211 129271 120630 006885 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707