Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 809 calculadas sobre R$10.056,00, valor da transação, dispensadas nos Tribunal: www.trt10.jus.br. termos da lei. Digitado e conferido pelo(a) servidor(a) ELIEL ARAUJO DO O acordo é composto de parcelas indenizatórias, razão pela NASCIMENTO JUNIOR. qual não há incidência de parcelas previdenciárias. Em face do que dispõe a Portaria Ministério da Fazenda nº 582

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RÉU ADVOGADO VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) 3556 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. LIMEIRA, 25 de Novembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A Juiz(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Notificaç�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3271 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020205-57.2017.5.04.0571 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº: 0020203-87.2017.5.04.0571 - AÇÃO AUTOR: CASSIO VALDIR OLIVEIRA DA SILVA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: MOACIR LUIZ RAMPANELLI e outros (3) AUTOR: JULIANO MORAES DOS SANTOS RÉU: MOACIR LUIZ RAMPANELLI e outros (3) DESTINATÁRIO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARIO MOREIRA RIBEIRO(OAB: 118229/RS) CONFECCOES TROPICOS LTDA ME GUILHERME PRESTES DE SORDI(OAB: 49294/RS) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4219 audiência por videoconferência, designada para 03/11/2022 às 15:40. VIAMAO/RS, 18 de outubro de 2022. - CONFECCOES TROPICOS LTDA - ME MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECORRIDO RECORRIDO NAUTICA PONTA NEGRA EIRELI ME TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 651 parte de ente contratado, cabe imputar a responsabilidade subsidiária da administração pública, sem que isso fira qualquer norma constitucional ou legal, uma vez que disso resultaram Intimado(s)/Citado(s): prejuízos ao empregado-terceirizado, gerando o dever indenizatóri

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 960 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. ACÓRDÃO Assinatura Cabeçalho do acórdão Acórdão Processo Nº RO-0011217-19.2013.5.01.0006 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE VALDIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO CAMILLA MESSIAS BELARMINO DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ) ADVO

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7150 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e2d008 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36c8261 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do T

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 40 ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO(OAB: 17412/RN) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) LATICINIO BELO VALE LTDA (ISIS) HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA(OAB: 19503/PB) BENVENUTO GONCALVES JUNIOR DECISÃO Vistos,etc, ADVOGADO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, tendo em vista sua tempestividade e regularidade. A parte recorrida R�

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4894b2f proferido nos autos. CONCLUSÃO 7603 Processo Nº ATSum-1000171-90.2022.5.02.0614 RECLAMANTE VALDIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECLAMADO VG ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Recebo o recurso interposto, por preencher os pressupostos de 94 contrarrazões. admissibilidade, no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Após, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos contrarrazões. ao Egrégio TRT da 21ª Região. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos Natal, 28/11/