Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019. MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019. MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –participadodacomissãodeseleçãono chamamento público daparceriaasermonitorada e avaliada; ou II – mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com alguma das organizações da sociedade civil em disputa, tais como: a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/N° 00442/1995/010/2019 - Classe 6 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) - LAC2 (LP+LI). Apresentação Supram ZM. BAIXA DE DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 11.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preparação de conservas - Urucânia/MG - PA/N° 00442/1995/010/2019 - Classe 6 (Conforme Decreto n° 46.953/2016 art. 9°, inc. V, alínea a) - LAC2 (LP+LI). Apresentação Supram ZM. BAIXA DE DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 11.1 Confecções Children Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças