Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0160500-92.2009.5.03.0009 AUTOR RICARDO FIALHO SILVA PASSOS ADVOGADO JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA(OAB: 55446/MG) RÉU SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG ADVOGADO ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 61119/MG) TERCEIRO Universidade Federal Vales do INTERESSADO Jequitinhonha e Mucuri TERCEIRO MARIA DAS DORES DE SOUZA INTER

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2993 usuário externo disponível no site do Egrégio TRT da 3a Região, solicitando-lhe a devolução da importância recolhida a título de podendo custas pelo reclamante RICARDO FIALHO SILVA PASSOS, em acessar diretamente o link https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout- 16/02/2011, no valor original de R$600,00, conforme documento de csjt/carrossel/download

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO HAMILTON FERNANDES ALVES MAURILIO RAMOS DE SA(OAB: 95196/MG) SIGMA SERVICOS LTDA CELTON ROCHA MESQUITA ELENICE MARCELINA FERREIRA SOARES RÉU RÉU RÉU 11797 * Universidade Federal Vales Jequitinhonha e Mucuri (Rua da Glória, nº 187, Centro, Diamantina - MG, CEP 39100-000) * Fundação Universidade Federal de Uberlândia (Av. João Naves de Ávila, 2.121,

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 713 condição especial ao juntar suas contas de liquidação, pena de INTIMAÇÃO preclusão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d01176e Na apuração dos valores devidos a título de Imposto de Renda, as proferida nos autos. partes deverão observar as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011 (alterada pela I

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 ciência ao Ente Público do valor efetivamente levantado pela Exequente. Publique-se. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016. LUIZ RONAN NEVES KOURY Desembargador 2º Vice-Presidente TRT-3ª Região Despacho =============================================== 67 A 2ª Reclamada interpôs recurso de revista (fls. 126/137), que não foi admitido (fls. 138/142), sendo interpost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA PRE Nº 55/2020 ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOSSERVIDORESSINALIZADOS NO ANEXO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS - FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação de Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855