Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 125/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO UBA SAO GERALDO SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME E. E. MIN ALOISIO 1162885-6 MONICA MARIA MEDINA FAGUNDES COSTA CARGO NÍVEL GRAU ADM. EEB I B 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 125/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A.P.S, MASP 812.883-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB1F, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto, Membros: Marineide Marque Rezende Costa e Luciana França Sousa. Secretaria de Estado de Educação, Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 16h 30min, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso da Escola Estadual Coronel Avelino Cardoso torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D