Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) 18681 firmada pelo e. STF no RE 958.252 e na ADPF 324. Portanto, a diferenciação entre os conceitos de "atividade-fim" ou "atividademeio" e suas conseqüências nos casos práticos, após a Intimado(s)/Citado(s): mencionada decisão STF no julgamento do RE 958.252 e na AD

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 14364 FREDERICO DE SANT ANNA MELO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos Considerando que o sistema Pje é abastecido pelo banco de dados INTIMAÇÃO da Receita Federal do Brasil, o qual consta no CNPJ anunciado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 899ae5e como UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., aguarde-se a proferido nos autos. regularização na

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 8448 Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as INTIMAÇÃO pretensões de SUED BARROS DOS SANTOS CORREIAem face Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe9d5c1 de UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., para o fim de condenar a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: reclamada, tudo nos termos da fundamentação acima, parte III. Conclusão

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 13495 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR JUSTIÇA DO Destinatário: VANDERLEI DE SOUSA ESTRELA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto aos termos da r. decisão proferida Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6395f99 no proferido nos autos. processo sup

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 CRISTINA MARIA ABE PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000079-32.2020.5.02.0049 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE CONSORCIO REMOCAO SP ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GARCEZ(OAB: 20306/BA) ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) RECORRENTE EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP)

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 18688 Intimado(s)/Citado(s): Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Relatora SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO CRISTINA MARIA ABE JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000079-32.2020.5.02.0049 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE CONSORCIO REMOCAO SP ADVOGA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 18711 jurídicas distintas, não se configurando relação de emprego entre a PROCESSO nº 1000079-32.2020.5.02.0049 (ROT) contratante e o empregado da contratada, mas a empresa RECORRENTE: MARCIA NASCIMENTO DE JESUS, EMBRASE contratante responde subsidiariamente pelo descumprimento EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., das normas trabalhistas. O que autoriza

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONSORCIO REMOCAO SP GUSTAVO GONCALVES GARCEZ(OAB: 20306/BA) LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) EMBRA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 18696 "terceirização", seja ela de atividade-meio ou fim, a sua licitude deve ser sempre reconhecida. Portanto, ficou assentado que é licita a PODER JUDICIÁRIO terceirização de toda e qualquer atividade (essencial, meio ou fim), JUSTIÇA DO ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, não se configurando relação de emprego entre a

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  7 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência). RESOLVE: I – Designar os servidores HEIDER DA SILVA MARTINS, matrícula nº 57199676/4, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Licitações e MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5967165/1, ocupante do cargo de Agente de Contratação, para atuarem como equipe de apoi