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2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 5765 insalubridade no período. O valor da prova documental, assim como eventual confissão por ausência de documentos, será analisado quando da apreciação Assim, resta averiguar se no período de junho de 2012 a maio de meritória dos pedidos, em conformidade com o ônus da prova. 2015, a conclusão pericial deve prevalecer. Nesta perspectiva, e valendo-me de julgame
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Processo Nº RTSum-0011202-70.2016.5.03.0012 AUTOR PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) RÉU ALMADA & CIA LIMITADA RÉU MAIO CINCO CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME 703 reclamante, isento. Remova-se o feito de pauta, imediatamente. Dê-se ciência ao autor, pelo prazo de 08 dias. Decorrido o prazo concedido acima, arquivem
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Tomar ciência do inteiro teor da decisão de 14/07/2016 proferida nos autos:. "Determino a designação de audiência: para o presente RÉU 568 RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) OUTBACK STEAK HOUSE RESTAURANTE BRASIL feito no dia 23/09/2016, às 08:20 horas" "Resolvo nomear perito contábil o Dr. Daniel Barbosa, a quem competirá, no processo 001053
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1775 mesmo tinha acesso às informações de faixas salariais dos gerentes das unidades, o que permite concluir que o depoente não Apesar de ter declarado, em audiência, que atualmente percebe ajustou a remuneração da autora, após sua transferência. Demais remuneração de um salário mínimo (fl. 244), a autora não cuidou de disso, o depoente asseverou que ficou sa
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região POSTO AVENIDA LTDA - ME VANESSA FRANCO ANTYPAS - ME GNV LAGOAS LTDA POSTO CANAL DO CASTELO LTDA ME COMPASS L.A LTDA - EPP POSTO SUKATA LTDA - EPP POSTO CANAL BARREIRO LTDA POSTO UNIAO LTDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MILENIO LTDA. ORGANIZACOES DELUMI LTDA POST
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 4803 Isto posto, o Juízo da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Deve a reclamada apresentar a GPS e respectiva GFIP, sendo que resolve pronunciar a prescriçãode todas as verbas decorrentes do neste último documento deve constar o salário-de-contribuição contrato de trabalho, pleiteadas na presente ação, cuja exigibilidade mensal que originou os recolhimentos
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3411 -Seymon Hender Pimenta -Técnico em Saúde Bucal cumprimento das normas de segurança questionadas, o Perito -Adriana Oliveira dos Santos -Técnico em Radiologia novamente ratificou o Laudo, declarando (ID 4608475 ): -Daniele Pereira da Silva -Técnico em Radiologia -Roseli Pereira Santana da Silva -Técnica em radiologia "RATIFICA as pendências que devem ser trat
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 4467 exclusivamente para a 2ª ré durante todo período laborado; que Pelo exposto, a depoente trabalhou no SESC Venda Nova na Rua Maria DECLARA-SE a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Borboleta tendo trabalhado em diversos setores. SESC UNIDADE VENDA NOVA, no caso em tela quanto ao Acordo O preposto da 2a reclamada declarou que não sabe em qual local Jud
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1768 Demais disso, o depoente nem mesmo intentou ação trabalhista Venda Nova, como alega ter sido sido pactuado pelo réu, ao ser contra o reclamado, não se demonstrando, pois, que tivesse convidada para assumir a unidade. qualquer interesse no presente processo ou que pudesse beneficiar -se pelo resultado da demanda. A ficha de registro acostada às fls. 130/131 do PDF
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 4800 Não apresentou o reclamante, por sua vez, qualquer demonstrativo Trata-se de dar segurança jurídica às partes e de reconhecer a a indicar que, mesmo assim, existem diferenças ainda pendentes garantia processual da não surpresa, conteúdo do princípio do nesse particular, ônus que lhe competia. devido processo legal (arts. 5º, inciso XXXVI e LIV, da Constitui