Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo profunda daquele espaço. Acrescentou que estava acompanhado de uma funcionária da Coordenadoria do IPSM e que estava com boa visibilidade da pista e o acidente ocorreu numa reta, com pista dupla e bem sinalizada e permitia a ultrapassagem. Acrescentou ainda que a velocidade máxima permitida era de 100 km/h e ele trafegava entre 90 a 100 km/hj; que se deslocava pela faixa da esquerda mesmo antes de ultrapas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo profunda daquele espaço. Acrescentou que estava acompanhado de uma funcionária da Coordenadoria do IPSM e que estava com boa visibilidade da pista e o acidente ocorreu numa reta, com pista dupla e bem sinalizada e permitia a ultrapassagem. Acrescentou ainda que a velocidade máxima permitida era de 100 km/h e ele trafegava entre 90 a 100 km/hj; que se deslocava pela faixa da esquerda mesmo antes de ultrapas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1.896, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1.896, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Otávio Gonçalves 457.908-2 DRPC DE OURO PRETO /3º DEPPC Adilson Magno Freitas Dias 1.145.200-0 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Bruno de Araujo Faria 1.229.255-3 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Carlos Luiz de Barros 293.409-9 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC Gilzandre Gonçalves Gandra 1.145.225-7 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º DEPPC João Carlos Monteiro Jardim 296.500-2 DRPC DE JUIZ DE FORA/4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 77 Alexandre Afonso Macedo Diniz 78 Chrystiani Piedade Nogueira Chavasco 79 Elisa Da Cunha Teixeira 80 Jose Benone De Carvalho Junior 81 Andressa Vinha Zanuncio 82 Claudia Sueli Da Rocha 83 Rafael Augusto Mendes Rocha 84 Delandre Coelho Duarte 85 Sergio Geraldo Veloso 86 Gustavo Franco Merian 87 Adriana Zatti Lima 88 Adao Divino Franco 89 Arnaldo Rodrigues Guimaraes 90 Julio Cesar Campos 91 Nestor Nurdan Soares 92 Adriano Faustino De Figueiredo 93 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9 1318486/6 1318507/9 1318515/2 1318519/4 1318525/1 1318526/9 1318527/7 1318529/3 1318538/4 1318552/5 1318562/4 1318576/4 1318587/1 1233463/7 1233463/7 1233463/7 1111746/2 1232722/7 1233724/2 1233311/8 1233483/5 1233550/1 1011028/6 1063808/8 1111449/3 1111452/7 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1189238/7 1189242/9 1189262/7 1189274/2 1233444/7 1233474/4 1233593/1 1233759/8 1233898/4 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Homologa o Decreto Municipal nº 5, de 26 de janeiro de 2017, do Prefeito Municipal de Lontra, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: Masp Nome A Partir de 1.174.149-3 Marilaine de Fátima Castelari 20/09/2022 1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade 01/10/2022 1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro 26/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.185 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 397/2018 Aprovado em 22.5.2018 Processo nº 39.158 Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 415/2018 Aprovado em 23.5.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, no município de Lagoa Santa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio m