Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais XVI- Estudantes com ensino superior completo. § 1º - Os estudantes que já foram matriculados em edições anteriores do Trilhas de Futurosomente serão encaminhados para a matrícula após atendimento das demais prioridades, mesmo que se enquadrem nos critérios elencados nos incisos I a XII,excetuando os inscritos que se enquadrem nos incisos XV e XVI . § 2º - Serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 1378/2021 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato Nº 1079/2021 de retificação designação Secretário de Escola, publicado no “MG” de 03/07/2021, a parte referente a: Ato Nº MG 1379/2017 SRE Município Localidade 05/09/2017 DIVINOPOLIS IGUATAMA IGUATAMA Código Escola Símbolo Cargo 33685 EE PAULA CARVAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV - Análise, pelo fiscal e gestor do contrato, das informações constantes no Sistema de Gestão do Projeto Trilhas de Futuro e documentação comprobatória, quando necessário; V - Ateste, pelo Gestor do Contrato, nas notas fiscais/faturas do efetivo fornecimento do objeto da prestação de serviço contratada; VI - Verificação in loco a ser realizada, bimestralmente, pelo Serviço de Inspeção Escolar nas insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo VII- endereço completo, inclusive o CEP; VIII- telefone fixo e móvel, se possuir; IX- e-mail, se possuir; X - documento de identidade do candidato/estudante; XI- nome da mãe/pai ou responsável legal; XII- CPF da mãe/pai ou responsável legal; XIII - declaração se o candidato/estudante possui deficiência, observando-se o disposto na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 173 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9344752/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.029.518/0001-10 - SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCACAO, Processo de compra nº 1261019 000009/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo VI - Juracy Xavier De Oliveira, Masp 1286093-8 como titular e Poliana Cabral De Assis, Masp 1052591-3 como suplente pela Assessoria de Educação à Distância (AEaD); VII – Gabriela de Brito Santos, Masp 13672043 como representante da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF); Art. 3º Torna público o Regimento Interno da Comissão Editorial da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de OutubrO de 2021 Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 164/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107663/2021-74. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107663/2021-74 oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 12