Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 26/06/2020. Afastamento por Motivo de Luto - Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: S.R.E. de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.145.339-6, Elen Christian Zagnoli Silva, TDE2B/FGD-4, admissão 01, a partir de 25/07/2016. 17 869394 - 1 Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 005/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, ATB III P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 6º e 7º quinquênio(s) de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRE: PONTE NOVA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 352176-2 CÁTIA REGINA DE CARVALHO SRE: POUSO ALEGRE CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325728-4 PRISCILA CAMPOS DE SOUZA SRE: SÃO JOÃO DEL REI CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325042-0 350833-0 297302-2 886077-7 762431-5 MARIA RITA DE REZENDE MARILDA DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TIMÓTEO TIMÓTEO EE.GETÚLIO VARGAS EE.GETÚLIO VARGAS 942.431-8 1.326.881-8 NEIDE RODRIGUES AZEVEDO PRISCILA MARINHO DE SOUZA 03 02 TIMÓTEO EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO 1.413.896-0 ADRIANA DOS SANTOS SA PEDRONI 02 TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Admissão 1 e PEB II F, Nº de Admissão 2, a partir de 24/02/2019; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/03/19; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/03/2019; MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA ROSILENE MOTA MENDES MOREIRA SANDRA CELIA CELESTINO DA SILVA SHIRLEY JANE PEREIRA RODRIGUES SILVANA XAVIER DOS SANTOS MARTINS SIMONE APARECIDA SILVA RAMOS SONIA DOS SANTOS ROCHA DE QUEIROZ SONIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor, à época exercida na E.E. Nascimento Nunes Leal, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B BETIM MASP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2514/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/01/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exerc