Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8656 Os embargos declaratórios só têm pertinência, quando há no 2 - FUNDAMENTOS julgado omissão, contradição ou obscuridade, não cabendo no caso Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos sub judice, em que o embargante suscita incongruência entre a embargos declaratórios opostos pela reclamada. decisão e os elementos de prova constantes dos

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0011871-44.2018.5.03.0048 AUTOR LUCIANA DE FATIMA ROMAO ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) RÉU UTILIDADES DOMESTICAS UD LTDA ADVOGADO BALTAZAR DIAS DE SOUZA JUNIOR(OAB: 67615/MG) RÉU COMERCIAL CASTRO E SILVA EIRELI ADVOGADO BALTAZAR DIAS DE SOUZA JUNIOR(OAB: 67615/MG) TESTEMUNHA FERNANDA MELO MEIRELES TESTEMUNHA ANA PAULA FARIA SILVA VARGAS TESTE

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 4604 prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pública ou em alienação particular estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130,

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 98 contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 13 de outubro de 2021. Camilla Guimarães Pereira Zeidler Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0000991-71.2015.5.03.0056 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1947 ao posicionamento do STF. No presente feito, em fase de moldes do entendimento jurisprudencial firmado nas Súmulas nºs conhecimento, considerando a modulação definida pelo STF, aplica- 132, I, e 264, ambas do TST, o adicional de periculosidade, pago se o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incide a com habitualidade, repercute no cálculo das

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8146 ARAXA/MG, 17 de março de 2021. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Aplicação da Lei 13.467/17. O período contratual em discussão estava em curso quando da entrada em vigor da reforma trabalhista, Processo Nº ATOrd-0011779-66.2018.5.03.0048 AUTOR TIAGO ELIAS LINO CLAUDINO ADVOGADO MARCELO DUARTE(OAB: 82351/MG) RÉU BRASIL INSPECA

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Vistos, etc. 5460 ARAXA, 22 de Novembro de 2018. Intime-se a reclamante para manifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES preclusão. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Assinatura ARAXA, 22 de Novembro de 2018. SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despac

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5287 Fundamentação MARCEL LUIZ CAMPOS RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011380-37.2018.5.03.0048 AUTOR MARIA EDUARDA FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO ROSA(OAB: 129428/MG) RÉU RICARDO RAMOS LETTIERI 11662607636 ADVOGADO JEAN CARLO MADALENA(OAB: 153360/MG) DESPACHO - PJe Vistos os autos. Indefiro, por ora, os pedidos do autor de

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5324 FERNANDO FERREIRA BOTELHO SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - CARLOS ROBERTO DE SOUZA - LATICINIOS UNIAO TOTAL LTDA Sentença PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTSum-0010438-68.2019.5.03.0048 AUTOR WESLEY OLIVEIRA DO PRADO ADVOGADO EDUARDO DINIZ(OAB: 77865/MG) ADVOGADO NANCI DE LOURDES SOARES(OAB: 104575/MG)

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RECORRIDO BRASIL INSPECAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP LUCIANO PIRES DE MENDONCA DIAS(OAB: 109572/MG) ADVOGADO 2048 Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO ELIAS LINO CLAUDINO Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL INSPECAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO