Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001283-62.2007.4.03.6121/SP 2007.61.21.001283-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : SUPERMERCADO SHIBATA LTDA SP147630 ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO e outro(a) SP217078 TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por SUPERMERCADO SHIBATA LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2329 dias, sob pena de não expedição do MLE. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 4.1 - No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos ind

Publicações Judiciais I ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO EXCLUIDO AGRAVADA : OS MESMOS : BANCO ABN AMRO REAL S/A : DECISÃO DE FOLHAS 315/316 EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL- DECISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 557, DO CPC 1- O agravo em exame não reúne condições de acolhimento, visto desafiar decisão que, após exauriente análise dos elementos constantes dos autos, alcançou conclusão no sentido do não acolhimento da insurgência aviada através do recurso interposto contra a r. decisão de primeiro grau. 2 - Assevero que a recor

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001288-84.2007.4.03.6121/SP 2007.61.21.001288-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SUPERMERCADO SHIBATA TAUBATE LTDA ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO e outro TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00012888420074036121 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, interposto por SUPERMERCADO SHIBATA TAUBATE LTDA, às fls. 135/154, da r. decisão singular (fls. 96/100) que

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DESPACHO Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Intime-se. São Paulo, 03 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034560-35.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.034560-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembarga

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em Juízo de retratação, dar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de agosto de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00039 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018496-47.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018496-9/SP R

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002664-14.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.002664-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI SUPERMERCADO SHIBATA LTDA SP147630 ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO SP217078 TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER DESPACHO Manifeste-se a parte contrária, no prazo de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5028685-13.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - SP299007-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a expressa impugnação da autora a temas como o cálculo da massa salarial e a alegada existência de duplicidade de registros (previsão no rol das CATs quanto no rol dos nexos sem CAT), c

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.03.002436-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE SUPERMERCADO SHIBATA JACAREI LTDA SP217078 TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001288-84.2007.4.03.6121/SP 2007.61.21.001288-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SUPERMERCADO SHIBATA TAUBATE LTDA ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO e outro TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00012888420074036121 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, interposto por SUPERMERCADO SHIBATA TAUBATE LTDA, às fls. 135/154, da r. decisão singular (fls. 96/100) que