Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2573 289 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1508844-07.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Magalhães & Manzano Consultoria de Marilia Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508845-89.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 169 Processo 1014118-40.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Bradesco Cartoes S.a - Sao Martinho Boutique Eireli - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em conseqüência, suspendo a execução nos termos do Artigo 922 do CPC,

Seção III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DE CUSTAS, NA MEDIDA EM QUE OS INTERESSADOS MILITAM SOB O PáLIO DA JUSTIçA GRATUITA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO EM SEGUIDA, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ANáPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 ALINE VIEIRA TOMáS JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 321617-45.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 757 Cardoso Vidal Sberni (OAB: 256572/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) - Advogada: Natália Eid da Silva Sudano (OAB: 189316/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 38 - 9000296-54.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 144 0028130-44.2002.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2002.028130-4/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Agda Regina das Neves Pinto; Advogado: MARIO FRATTINI (OAB: 261732/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028940-10.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1498 Nº 0072714-90.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Giovanni Santos Tarifa Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto e PREJUDICADO o exame do mérito do crime de receptação pela ocorrência da prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 297 2ª Vara Criminal Juiz(a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto 348/02 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WAGNER ANTONIO PERTICARRARI, MARIA LUIZA TITOTO PERTICARRARI - Intimação do defensor-(dr. JOÃO LEMES DE MORAES NETO) para devolução dos autos no prazo de 24 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 255 da assistência judiciária, ante a constituição de Defensor particular e a inexistência de prova documental de impossibilidade: prossiga-se na forma determinada a fls. 309. Rib.Preto, 16.08.2011. (a) Sylvio Ribeiro de Souza Neto, Juiz de Direito.” Adv.: (118370/SP)FAUZI JOSE SAAB JUNIOR., (148218/SP)KARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 331 Processo 1000059-36.2017.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.S. - NOTA DO CARTÓRIO.- Ciência às partes da informação retro juntada pelo Setor Técnico - Psicologia para manifestação no prazo legal de cinco dias. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB