Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2499 Termo de Ciência das Garantias Constitucionais, Comunicação à família do preso, carteira de identidade e Certidão Judicial Criminal. Relatei. Decido. Impõe-se reconhecer que o procedimento encartado nos autos de prisão em flagrante delito referenciado guardou observância à norma de regência (art. 302, do CPP), não se vislumbrando a existência de vícios formais ou materiais que se lhe pos

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  51 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 RANDOLFO MESQUITA DA SILVA RAQUEL DOS SANTOS FIGUEIRA RAYANE DE SOUZA CARDOZO REBECCA MESQUITA GEMAQUE RELRISON SILVA FEITOSA RENAN BATISTA FURTADO RENATO BRITO DOS SANTOS RICARDO CAMPOS JORGE RICARDO DAMASCENO SILVA RICK PEREIRA DOS REIS RISONEY SILVA LEITE ROBERTO DE FREITAS SILVA ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE) RODERLEY DE OLIVEIRA SOUSA RODOLFO GOMES FABIO RODRIGO COSTA VASCONCELOS RODRIGO DA SILVA SANTOS RODRIGO DANNIEL P

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  65 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 057449 005633 055468 095502 110623 057578 020070 004401 077141 072698 000506 059181 014427 116250 010357 064929 003370 112410 136135 125083 148868 001589 067963 120550 055487 137277 107165 101726 069398 111934 019776 020434 093749 134302 092603 068807 145034 086932 150256 148764 062983 155247 099551 019872 146401 131536 052123 009080 010171 077985 150757 100960 017985 017732 133941 009287 081529 135928 109632 011644 137707 09739

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 APTO 157770 076787 069828 APTO 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 127595 016914 136211 129271 120630 006885 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 113589 059542 113990 053605 116853 002415 117195 140298 124229 112718 085783 091088 013580 136116 139013 061747 010421 107922 070517 012818 110890 053138 114422 099466 122964 113720 004638 003202 108139 070650 002741 071064 074928 069378 109832 150953 115694 118182 142836 005541 141808 100598 117889 123017 149462 137982 018708 120648 056133 100909 080634 066395 003302 124840 104456 108758 006744 100194 117258 088510 016285 062964 015090 001266 006467 010248 156

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707 101469 115570 065130 109689 083836 015794 101352 061511 059476 130668 093176 082123 063435 009251 131764 000926 071310 087346 129927 099964 106926 103844 009585 009691 014079 051389 000162 093019 061296 057836 062152 070443 088185 118150 081994 127788 116312 095185 135357 056746 108932 131513 109544 006535 152357 100177 017254 005982 141223 118836 066206 003668 061272 080274 105310 002841 056

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201.

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 110216 132089 127595 016914 136211 129271 120630 006885 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707 101469 115570 065130 109689 083836 015794 101352 061511 059476 130668 093176 082123 063435 009251 131764 000926 071310 087346 129927 099964 106926 103844 009585 009691 014079 051389 000162 093019 061296 057836 062152 070443 088185 118150 081994 127788 116312 095185 135357 056