Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 45; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 235; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 Pb • 272, 274; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 92; Luciana De Castro Machado 058086 - Mg • 46; Luciano Dushatsky Andrade De Alenca 029284 - Pe • 74; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 113; Lucineide Maria De Almeid

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 16 366, 608, 709; Rita De Cassia Lima Da Silva Santos 031924 - Pe • 871; Rita De Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 680; Roberta Beatriz Do Nascimento 023733 - A • 878; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 164; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 017321 - Pb • 1109; Roberto Alessandro Rodrigues Santa 020677 - Pb • 701; Roberto Aquino Li

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 Renato Marques De Amorim 018911 - Pb • 1177; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 160, 301; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 204, 267, 492; Ricardo De Novaes Gomes 008632 - Pb • 851; Ricardo De Oliveira Franceschini 024140 - A • 551; Ricardo Ejzenbaum 206365 - Sp • 110; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 - Pb • 11; Ri

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Neto 019323 - Pb • 812; Paulo Jose Henrique De Alcantara 029580 - Pe • 764; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 870; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 52; Paulo Renato Guedes Bezerra 006784 - Rn • 590, 703, 704; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 589, 627; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 617; Paulo Sergio Cunha De Aze

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000377-40.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Public

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 GOU PROVIMENTO AO APELO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS EM PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MANEIRA INTEGRAL E UNIVERSAL. PRELIMINAR REJEITADA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO MÉDICO APRESENTADO PELO AUTOR. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. PREL

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Joseane Feliciano 013030 - Pb • 651, 813, 847, 852; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 237; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 358, 452, 473, 622; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 468; Josemar Felipe Da Silva 008925 - Pb • 388; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 124, 532, 711; Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb �

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Junior 018182 - Pb • 464, 1629; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 144, 517, 2576; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 1555; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 1528; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 1347; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 3347, 3355; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 2817;

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 183, 671, 814; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 812; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 285; Jose Augusto Da Silva Nobre Neto 011147 - Pb • 138; Jose Augusto Souza Santos 014660 - Pb • 780; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 356; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb •

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 • 188; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841 - Pb • 416; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 68, 85; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 854; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 306; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 213; Kaline De Melo Duarte Vilarim 014042 - Pb • 641; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 48