Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60 JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2021. Processo Nº MSCiv-0000324-70.2021.5.13.0000 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA IMPETRANTE JOSE BATISTA DE LUCENA FILHO ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO COATORA DE JOAO PESSOA TERCEIRO PAULO VICTOR DA SILVA INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1541 TELEPRESENCIAL. O LINK para acesso à sala virtual constará das intimações. PODER JUDICIÁRIO rcb/ JUSTIÇA DO PATOS/PB, 06 de fevereiro de 2023. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8694798 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a existência de proposta de transaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3067 309216/SP) Processo 1011099-24.2017.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julia de Oliveira Agoeiro - Vistos.Tendo em vista que a conta bancária não foi mencionada nas declarações e partilha, declare-se o seu saldo, comprovando-se. Após, o pedido de expedição de alvará será apreciado.Prazo par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3291 217234/SP), LUIZ FERNANDO SURIAN (OAB 312386/SP), WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP) Processo 1010339-75.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.L. - C.J.S. - Ciente da prisão do executado e da planilha de cálculo atualizada apresentada pelo exequente. Aguarde-se o término do praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3739 AUGUSTA PERES CATELLI (OAB 386404/SP), JULIO JOSE MARQUES LOPES (OAB 345999/SP) Processo 1010822-71.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R.C.S. - Vistos. 1 Concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Informe a requerente os endereços dos requeridos para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3177 Defiro. Expeça-se ofício para penhora mensal em folha de pagamento do executado de 25% dos seus rendimentos líquidos até o adimplemento do débito (fls. 235). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 550 benefício, sobre as parcelas subsequentes, pagas tempestivamente, não incidirão juros e correção monetária. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, os últimos arbitrados equitativamente em 10% do valor da condenação, abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ, a

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 902 CUMPRA-SE. Expedientes necessários, ADV: CICERA DE LEMOS PEREIRA (OAB 36839/CE), ADV: THALLES LEONNYS ARAÚJO GUEDES (OAB 21516/PB), ADV: LIGIA MARIA BORGES ROCHA (OAB 36313-0/CE) - Processo 0004538-72.2018.8.06.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: E.M.L. - REQUERIDO: J.H.A.L. - Cuida-se de ação de alimentos, proposta por Enzo Mendonça de Li

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 2 Recurso Especial nº 0011039-26.2014.815.2001 - Recorrente: Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara - Recorrido: Aurelino do Nascimento Rodrigues – Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB – 23.256) - Decisão: Determino o sobrestamento do presente processo. Recurso Extraordinário nº 0001388-86.

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0012859-27.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: REFRAN COM LTDA, PATRICIA BRITO DE QUEIROZ, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, ADNA DE