28 Encontrados thaís izabel silva - em: 23/05/2025
Página 1 de 3
Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.05.001911-0/SC RECTE : SUL FABRIL S/A massa falida ADVOGADO : Rubia Yara Reistenbach RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.05.001911-0/SC RECTE : SUL FABRIL S/A massa falida ADVOGADO : Rubia Yara Reistenbach RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACION
ADVOGADO : : INTERESSADO : PROCURADOR : Joao Luiz Arzeno da Silva e outro Marcelo Trindade de Almeida e outro UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União 00006 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 2008.72.00.005151-7/SC AGRTE : THAÍS IZABEL SILVA DO COUTO e outro ADVOGADO : Altamir Vieira AGRDO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ILHAMED COM/ E IMP/ LTDA/ Luis Alberto Goncalves Grassia e outr
se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.72.00.002042-7/SC EXEQUENTE EXECUTADO ADVOGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SANTA FE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C : LTDA/ : SUSANE TORRI : ANDRE HENRIQUE LEMOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria intima o subscritor da petição de folha 156 a regularizar sua representação processual, bem como para que se manifeste ao contido na petição de folha 157. Prazo de 10 dias." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.72.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.72.00.012782-7/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : MARIA DA GRAÇA HAHN MANTOVANI EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : ANA PAULA BERNS : VOLNEI ROQUE ZANCHETTA : GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO : RENI SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal a secretaria intima a parte executada acerca do pedido da fl. 166." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.72.00.007065-9/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZEN
: MARCO ANTONIO KOERICH AZAMBUJA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria certifica que foi identificada a conta vinculada a estes autos, extintos pela liquidação do débito (folha 57), conforme segue:2370.635.5583-1 R$ 1.817,55Pelo exposto, intima o executado para que indique seus dados bancários a fim de possibilitar devolução dos valores, ou regularize sua representação processual, trazendo aos autos procuração atualizada com poder
principal da residência em terreno com área superior a 2.200 m2, com piscina, churrasqueira, gramados, não viola a Lei 8.009/90 a decisão que permite a divisão da propriedade e a penhora sobre as áreas sobejantes.Recurso especial não conhecido.(REsp 139010/SP, Relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Quarta Turma, DJ 20/05/2002) (grifei) PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO - PENHORA DE FRAÇÃO DE IMÓVEL - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES.1. Em atençã
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.00.007672-5/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PISCINA LIMPA MANUTENCAO LTDA/ ME ADVOGADO : ARNALDO DE ASSIS PRATA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM Juiz Federal, a Secretaria INTIMA a parte executada para manifestação acerca da decisão que determinou a utilização do sistema BACENJUD e dos bloqueios efetuados." EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.00.00839-8/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NAC
28 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº. 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 4/2/2019. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE MASP NOME LOCALIDADE DE ORIGEM CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULAS ADM GUIM
quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 163 064-7, Sidnéia Aparecida de Almeida Vieira para Sidnéia Aparecida de Almeida. FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Camacho – E.E. “
quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es) abaixo, devendo comparecer na SRE no período de 16/7/2018 a 20/7/2018 para pegar o memorando e entrar em exercício em 30/7/2018: IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM MASP NOME CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULA