Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.994 15. Declaração que exerce ou não outra função ou emprego em outro Órgão Público; 16. Declaração de carga horária (expedida pelo RH ou titular do Órgão), caso exerça outra função ou emprego em outro Órgão Público; 17. Declaração de ausência de sanção impeditiva para exercício da função pública. Protocolo: 807807 TERMO DE ADITIVO DO FOMENTO N° 14/2022 Pela presente atualização do Plano de Trabalho do Termo de Fomento n° 14/2022 da

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PROPONENTE: R$ 27.000,00 (vinte sete mil) VALOR TOTAL: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil) Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 76/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art 4°. A comissão de monitoramento e avaliação terá a vigência do seu mandato com prazo de 02 anos, sendo facultada recondução por igual período. O gestor deverá: Art 5°. A comissão de monitoramento e avaliação monitorará os Termos de Fomento celebrados a partir de 2017. II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 21030114500411500 Estatuto Estatuto Estatuto Carta de Preposição DOC__HAB_GAMP- Estatuto 000092853592 1-20 21030114500905500 DOC__HAB_GAMP- 000092853599 21-41 21030114502064400 DOC__HAB_GAMP- 000092853613 42-52 21030114502720200 DOC__HAB_GAMP- 000092853625 53-63 21021817323663700 DOC__HAB_GAMP- 000092427085 64-75 21021817335451700 DOC__HAB_GAMP- Decret

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Substabelecimento Substabelecimento 21030114492983000 1784 designa fiscais de 21021817360818100 Documento Diverso com Reserva de com Reserva de Decreto Contrato Social Portaria Estatuto Estatuto Estatuto Carta de Preposição 000092853531 termo de fomento 2 21030114493867200 designa fiscais de 000092853548 termo de fomento 3 21030114494762900 designa fisc

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022 OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041 Ação: 275014 PI:208EVENJOAB Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 334041 Ação: 276084 PI: 22DEMPC0065 R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais). CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/PA sob nº CNPJ/ MF : 05.171.947/0001-89. ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro,

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21031921365788600 21030114502720200 Carta de Preposição o de Salário o de Salário 1521 Carta de Preposição 000093817669 Ficha de Registro de Ficha de Registro de 21031921370588200 000092853625 Contestação do 21021817323663700 Contestação Empregado Empregado 000093817670 Município de Canoas Contracheque/Recib C

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 227/2022-SEEL, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER ao servidor PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS, matrícula nº 57202041/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/05 a 28/06/2022, referente ao triênio 2014/2017. Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 815106 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 248/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022. R

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP nº 071/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058 SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora: INTERBOOK LTDA EPP, CNPJ: 01.918.078/0001-52. Valor total da ARP R$ 49.560,00. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secre