Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

116 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 LUIZ DO CARMO FILHO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO DO REU DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 12.02.2020 AS 16:15H 03005 Processo: 0000896-63.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUED CARLOS DE BRITO LIMA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIR

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:2018091427 Solicitação de Emissão de Documentos - Carlos Antônio Bezerra da Silva; 2018047308 - Progressão/Promoção Funcional - Etevaldo Pereira Caian

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00728 Processo: 0000492-71.2019.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PHILIPPE WOLLNEY CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intimese o nobre advogado da expedição da carta preca

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00508 Processo: 0000180-98.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUANDERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08 de maio de 2017, às 11hs:20min., no fór

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 46 SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00595 Processo: 0000359-05.2014.815.0021 - GUARDA AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: F. V. S.INTERESSADO: M. F. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 8 DOCUMENTAÇÃO REQUESTADA. PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO CAUSÍDICO DO PROMOVENTE. INTIMAÇÃO PARA RECOLHER EM DOBRO O PREPARO RECURSAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 998, DO CPC/15 C/C O ART. 127, XXX, DO RITJ/PB. HOMOLOGAÇÃ

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.4º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocur