Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 6 adotou o livre convencimento motivado do juiz, nos termos do art. 93, IX da Constituição e do art. 155, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade arguida. 1.5. preliminar de nulidade pela ausência de enfrentamento das teses defensivas e irregularidades nos prazos concedidos à defesa. É cediço que toda d

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Rocha 009160 - Pb • 53; Suenia Barbosa Sousa 024863 - Pb • 281; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 563; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 108, 407; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 556, 561, 570, 577, 578, 579; Tadeu Nicodemus Silva 001387 - Rn • 492, 493; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 21, 119; Tat

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 216, 218, 231; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 42; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 142, 228, 239, 249, 274, 289, 405, 424, 426, 427, 436, 452, 455, 460; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 270 ; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 455; Lincoln Mendes Lima 014309 - P

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 14 Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 870, 871; Sherman Liege Da Silva Ferreira 015405 - Pb • 742; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076 - Pb • 296, 302; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 363, 364, 462; Shirlei Alcione De Sousa Melo 020153 - Pb • 759; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 436; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - P

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Pb • 398, 400, 411, 415; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 86; Sara Juliana Ferreira De Lira 020542 - Pb • 508; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 396; Sergio Schulze 019473 - A • 96; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 47, 54, 83, 84, 85, 162, 317, 495; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 373; Severin

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 4 Da Silva 021230 - Pb • 58; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 88; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 - Pb • 15; Fabio Augusto Rigo De Souza 147513 - Sp • 158; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 98; Fabio Jose De Almeida Lima 015948 - Pe • 163; Fabio Rivelli 297608 - Sp • 38; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 75

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Cledson Pessoa Guedes 008633 - Rn • 319; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 525; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 977, 980; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 875; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 304; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 854; Darwin Wanberto B. Sales 012076 - Rn • 511; David Da Silva Santos

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 84, 103, 263; Patricia Mota De Lucena 012583 - Pb • 138; Patricia Rogerio Dias Rosa 223162 - Sp • 122; Paulo Alves Pereira Junior 025176 - Pb • 43; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 44; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 319; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 630; Paulo Cesar Leite 021110 - Pb • 653; Pa

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 40 252; Roberto Farias De Barros 009710 - Pb • 207; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 83; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 13, 292; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 86, 260, 584; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 302; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 205; Rodolpho Cavalcanti Dia

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 14 Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 29, 714; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 37; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 111; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 5, 380; Roberto Farias De Barros 009710 - Pb • 720 ; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 37, 41, 48, 182, 220; Roberto G.Bezerra Cavalc