Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 N. 0716820-88.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GRAZIELLA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELBER FALCAO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo:

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 N. 0724193-73.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO NETO. A: JOAO DA CRUZ TEIXEIRA DE CARVALHO. A: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. A: PAULO ARGOLO DA CRUZ RIOS FILHO. A: LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. A: NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF13829 - NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, DF03640 - LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. R: ANNEMARIE SUZANA ELI

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 : : : : : : Decisão ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES E. L. P. M. E OUTROS JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS N. H. VARA CIVEL DO RIACHO FUNDO - RIACHO FUNDO - 20141310025796 - AVERIGUACAO DE PATERNIDADE : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) O

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 se ela se dispõe a exercer um cargo de administração no condomínio, deve também arcar com o ônus de ter as suas posições e decisões questionadas pelos condôminos, tudo assegurado pela liberdade de expressão e manifestação, dentro de um estado democrático de direito. Pela análise da narrativa contida na inicial, verifico que há uma má compreensão do que vem realmente ser dano moral. Da

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 Nº 0705460-19.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAPOTARIA TOME LTDA - ME. Adv(s).: DF40157 - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA. R: JOSE CARLOS GENTILI JUNIOR. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0705460-19.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAPOTARIA TOME LTDA - ME RÉU: JOSE CARLOS GENTILI JUNIOR CERTIDÃO Fi

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 vindicado. Dispenso informações. Intimem-se. À agravada para apresentar resposta no prazo legal. Brasília, 27 de maio de 2019. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator DESPACHO N. 0703503-55.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF01504 TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, DF03640 - LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. R: ANEIDE ROCHA CORREIA. Adv(s).: D

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 (quarta-feira), levando à conclusão de que o prazo final para a embargante protocolizar sua peça recursal seria, fatalmente, o dia 30/04/2019 (terça-feira). Entretanto, o recurso só foi aviado no dia 02/05/2019 (quinta-feira), ou seja, após expirado o termo final para impugnar o referido acórdão. Ficou configurada, pois, a intempestividade do procedimento recursal, a teor do artigo 1.023, do CPC. A

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 VALTÉRCIO MAGALHÃES NOGUEIRA FILHO. Adv(s).: DF15455 - VALTERCIO MAGALHAES NOGUEIRA FILHO. R: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF01504 - TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO. Número do processo: 0703353-02.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AYRES PEREIRA DA COSTA NETO, SONIA COELHO PEREIRA DA COSTA, CARLA COELHO PEREIRA DA COSTA RÉU: VALTÉRCIO

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 Como não houve pagamento voluntário, incide a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC. Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação e condeno o primeiro e a terceira executada, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 200,00 em favor do advogado do exequente, assim como também condeno o exequente ao pagamento que fixo em R$ 100,00 e

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 artigo 805 do Código de Processo Civil impõe ao ?executado que alegar ser a medida executiva mais gravosa incumbe indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados?. No caso dos autos, verifica-se que apesar de o agravante alegar onerosidade excessiva, deixou de indicar outros bens a fim de satisfazer o débito. Logo, deve ser afastada qual