Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0159 – PEM Objeto: Poços de Visita (Inspeção) em Polietileno. Proposta vencedora: Asperbras Tubos e Conexões Ltda. para o Lote 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 65.840,00. Lote 01 – Exclusivo para ME/ EPP, encerrado, como consta dos autos. credenciamento Nº SPAL.001/2018 Objeto: credenciamento de instituições bancárias para prestação de servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUSPENSÃO DE 60 dias, com fundamento nos artigos 244, inciso III, e 245, parágrafo único, ambos da Lei Estadual nº 869/52, ao servidor Antônio Mulato da Silva, Masp: 599.803-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Patos de Minas, Secretaria de Estado de Educação, por infração ao artigo 216, incisos I, II e VI, da Lei Estadual nº 869/52. O Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo mesmo diploma legal c/c os artigos 172, incisos II e III e 173, incisos I e II, ambos da Lei Estadual nº 7.109/77 (Estatuto de Magistério). DETERMINA à Superintendência Central de Processos Disciplinares, que solicite à SRE/Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação, que providencie a publicação do requerimento de exoneração requerido pela servidora em questão. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para as áreas de escassez crônica, no norte de Minas Gerais, distribuídos em 6 (seis) lotes discriminados, respectivamente, no presente Edital . Após análise das Propostas Técnicas e Parecer emitido pela DTE / SPDT / DVPR – CI.NR.162/2018, a Comissão concluiu por, classificar e/ou desclassificar as propostas técnicas, conforme q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 0 1420 0,00 10.637.295,95 0,00 7.595.987,29 0,00 0,00 0,00 272.935,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.506.218,96 Total G. Órgão 7.399 44.382.392,72 16.579.253,13 13.652,00 3.426.957,30 - 47.636,33 64.449.891,48 Unidade Orçamentária Referência: Processamento de Março/2016 Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS Nº de Serv. Valor em R$ Total da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12. O não comparecimento do candidato no dia designado para a realização da Avaliação Didática e Entrevista, sem prévia notificação à Direção da ACADEPOL, poderá acarretar a sua eliminação. 13. Casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da ACADEPOL. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018. Ana Cláudia Oliveira Perry Delegada-Geral de Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 16 de abril de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 12.004/2015/1ª JARI/DETRAN-MG Processo nº. : 3311124/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº. 1.171, de 30 de outubro de 2014 O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto 44.885, de 1.º. de setembro de 2008 e o disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Bambuí Bioenergia S/A – Demarcação e Averbação de Reserva Legal – Iguatama/MG - PA/Nº 13010000126/18. Motivo: Regularização se dará através do Cadastro Ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Bambuí Bioenergia S/A – Demarcação e Averbação de Reserva Legal – Iguatama/MG - PA/Nº 13010000126/18. Motivo: Regularização se dará através do Cadastro Ambiental