Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Geraldo Moreira de Oliveira Luiz Carlos de Souza Américo Lúcio Tavares Fabiano da Silva Pinto Geraldo Gomes de Lima Hugo Alves da Costa Antonio Morais Rosa Lesedir Gomes da Silva João Francisco Peres Neto LG Madeiras ltda. Paulo César Lima Satolo Rivair de Souza Rivair de Souza Rivair de Souza Eustáquio Resende José Soares de Souza Reinaldo Oliveira Ávila Oséias Valadares Brandão Edileia Agui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia 22 de março de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 14ª RO de 22/02/2018. APROVADA COM ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000025055.31, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 5º O Grupo de Trabalho será instalado em até 30 (trinta dias) dias após a aprovação desta Deliberação. Art. 6º O Grupo de Trabalho terá vigência indeterminada, até que o Plenário de CEDRAF-MG delibere que seus objetivos foram alcançados. Belo Horizonte (MG), 24 de maio de 2018.ALEXANDRE DE LIMA CHUMBINHO. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício e Presidente do CEDRAF-MG 24 1102195 - 1 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LOC): *Gabriel Petenuce Araújo / MADETRAT – Tratamento químico para preservação de madeira – Campos Altos/MG - PA/SLA/N° 1537/2022 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 7 deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação: - Licença Previa – LP (LAC2): 1) Central Geradora Hidrelétrica Paraiso Ltda, Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelét

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Daniele Paula de Jesus Silva, SM, em Itutinga, a partir do dia 02/01/2019. - Ezimara de Fátima Gonçalves, SM, em Luminárias, a partir de 02/01/2019. SRF/Varginha, 22 de março de 2019. Antonio César de Oliveira Resende Superintendente Regional de Fazenda Varginha – em exercício DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Perdizes I, em Perdizes, para Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Vanderli Vantuil dos Santos - 492859 Perdizes Do Presídio de Boa Esperança I, em Boa Esperança, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Vinicius Pires de Morais - 902509 Boa Esperança Do Presídio de Resplendor I, em R