5.073 Encontrados superintendencia de transito - em: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 723 Promova-se o arquivamento dos presentes autos, em consonância com o Acórdão registrado em Id. 43651201, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito ante a decadência da impetração. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 14 de dezembro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) AUGUSTO CEZAR GOMES DE ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA) GRUPO Z SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - EPP ESTADO DA BAHIA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para: 799 MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP JOA
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0001571-07.2015.5.05.0134 RECLAMANTE GILBERTO SILVA MARTINS ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) RECLAMADO SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. ADVOGADO CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA(OAB: 28004/BA) RECLAMADO COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E EMPRESARIAL DE CAMACAR
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 36 RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes recorridas/agravadas (BANCO CITICARD S.A. e - WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA FLAVIANE DOS SANTOS EVANGELISTA) notificadas do despacho constante do ID f4c789a, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. Ficam as p
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 ADVOGADO LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS(OAB: 34024/BA) GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ANA PATRICIA DANTAS LEAO(OAB: 17920/BA) BANCO DO BRASIL SA MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) NEI CALDERON(OAB: 1059-A/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 143 Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Em caso de quesitos co
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124 Após, retornem os autos conclusos para exame dos apelos Na petição de id. 18e601d, requer a autora o prosseguimento do interpostos. feito, com o julgamento dos recursos interpostos pelos litigantes, aduzindo que renuncia ao pedido deferido na sentença de repercussão das diferenças de RSR decorrentes das horas extras nas demais parcelas salariais. Estando regular o
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR EDUARDO BOUZA CARRACEDO(OAB: 870/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS SOARES SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO or unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, por negativa de prestação jurisdicional; e, no mérito, sem divergência, NEGAR PROV
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 537 reclamada BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E Sentença GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL por meio do Administrador Judicial KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. ("KPMG"), CNPJ 29.414.117/0001-01, representada pela Dra. Osana Mendonça, OAB/SP nº 122.930, com endereço à Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105 - 10º andar, Cep: 04711904, São Paulo/SP. Prazo de lei. B. O
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001118-53.2016.5.05.0012 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE PABLO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR ADVOGADO EDUARDO BOUZA CARRACEDO(OAB: 870/BA) RECORRIDO SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO RODRIG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2901 omissão ou contradição no acórdão, mas deseja, isto sim, esclarecimentos sobre sua situação futura e profliga o que considera injustiças decorrentes do decisum (...)” (EDclREsp 739/RJ, Relator Ministro Athos Carneiro, in DJ 12/11//90). 3- Embargos de declaração rejeitados. (STJ. EDcl-AgRg-ED-AG 1.249.816. (2011/0041515-2). C.Esp. Relª Minª Maria Thereza