Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1348812-7 1348752-5 1147869-0 867616-5 1349361-4 1148458-1 1151671-3 1147863-3 1348945-5 1349544-5 1198358-2 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1349078-4 1008847-4 1061298-4 1328038-3 1349086-7 1053718-1 1052662-2 1348760-8 1147834-4 1159755-6 1004884-1 1080856-6 1348838-2 1162188-5 1067058-6 1014427-7 1349071-9 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1348708-7 1348753-3 882888-1 Grace Oliveira Silva Gustavo Costa de Resende Isabela Fernandes Kat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MÁRCIA CÂMARA SALES DE SIQUEIRA, Masp 1066680-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100039, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Magnífico Reitor Prof.° Dijon Moraes Júnior *O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista os atos de nomeações, publicados no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edições de 22 e 23 de setembro de 2017, em virtude d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Processo nº 32.237 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 404/2014 Aprovado em 08.4.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuí, mantenedora da Escola de Educação Especial – APAE, no município de Cambuí. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- À Secretaria Executiva compete: I - Participar das reuniões Plenárias e outras convidadas pela Mesa Diretora do Conselho: II – Encaminhar a ata da última reunião por e-mail para todos os Conselheiros para aprovação com, no mínimo, dez dias de antecedência para a próxima plenária. Art. 46 -A abertura do procedimento para decretar a perda do mandato independe de representação. §1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11592672 13759097 13754957 13751557 13755434 Simone Cristina Nunes Thaylise Paloma Almeida Olimpio Valdenia Dos Santos Silva Valeria Da Conceicao Silva Carvalho Verenice Vieira Da Costa Pereira 2 1 1 1 1 TSS TSS TSS TSS TSS I I I I I A A A A A B B B B B 24.10.2017 05.11.2017 06.11.2017 20.10.2017 23.10.2017 04 1036298 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto M Frutal Ltda, Município: Frutal, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00517/2015. *Processo: 01057/2011, Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Município: Gurinhatã, Status: Deferido, Portaria: 00518/2015. *Processo: 16906/2014, Empreendedor: Mineração Rio da Prata Ltda, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00519/2015. *Pr