Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1711 de que adunou aos autos vasta documentação em que demonstrada a inexistência de grupo econômico entre ela e a 1ª Executada, que não foi objeto de análise pelo Juízo a quo. Aduz que o d. Magistrado não apontou um único documento que pudesse ser utilizado como prova da formação de grupo econômico - f. 600/603. JUÍZO DE CONHECIMENTO Razão não lhe assiste.

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1719 que o d. Magistrado não apontou um único documento que pudesse ser utilizado como prova da formação de grupo econômico - f. 600/603. JUÍZO DE CONHECIMENTO Razão não lhe assiste. O Juízo de Origem, analisando o conjunto probatório dos autos, proferiu decisão fundamentada, na forma do art. 832 da CLT e art. 93, IX, da CF/88, reconhecendo a existência de grupo

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 JUÍZO DE CONHECIMENTO 1727 Razão não lhe assiste. O Juízo de Origem, analisando o conjunto probatório dos autos, proferiu decisão fundamentada, na forma do art. 832 da CLT e art. 93, IX, da CF/88, reconhecendo a existência de grupo econômico. É o que se extrai às f. 557/562, veja-se: "Esclareça-se, por oportuno, ser incontroverso (fato notório) que a 1ª demanda

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3046 HOSPITALAR, CNPJ/MF. 06.030.184/0001-19, representada pelos trabalhistas além das dela própria, das empresas, Hospital Alfa seus diretores Srs. Fernando Antônio Torres Rodrigues, CPF. LTDA, Hospital Alfa S/A e HAL S/A - Assistência Médica e 000.517.804-53 e Fernando Antônio Torres Rodrigues Junior, sócia Hospitalar, doc. 05, mesmo cientes da inexistência de p

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1225 Ferreira Guedes, CPF. nº. 690.608.948-04. Doc. 02. 7 - Pelo empresa especializada na prestação de serviços médicos e documento de número 08, Instrumento Particular de Constituição da hospitalares, sendo atualmente responsável pela operação das Sociedade por Conta em Participação, prova emprestada obtida a instalações do Hospital Alfa; b) Enquanto a HA

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 b069211). 2731 de controle e/ou colaboração com a mesma, o que revela afronta ao princípio da legalidade (art. 5º, II, CR/88). Reafirmo que a existência ou não de grupo econômico é matéria de mérito, que será objeto de análise em tópico específico. Aduz que não faz parte do "Grupo Infinity". Afirma ser uma empresa constituída com objeto social único e excl

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região econômico não está sujeita aos procedimentos previstos nos arts. 8115 2.7 Da prescrição 133 a 137, do CPC/2015, que se reservam à hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.(TRT da 3.ª Região; A embargante alega que, embora a reclamada Alcana tenha sido PJe: 0010561-68.2016.5.03.0146 (AP); Disponibilização: declarada revel, cabia ao magistrado decl

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21/03/2017; Órgão Julgador: Quarta Turma; Relator: Paula Oliveira 8129 (artigo 332, §5º CPC), requerendo a nulidade da sentença. Cantelli) Em que pese as alegações da embargante, o artigo 769 da CLT é EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PROCEDIMENTO PARA claro ao aduzir: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. O direcionamento da execução para as

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8157 Região; PJe: 0010382-71.2015.5.03.0146 (AP); Disponibilização: valorização do trabalho e do emprego, o da norma mais favorável e 17/03/2017, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 205; Órgão Julgador: o da submissão da propriedade à sua função social, além do próprio Segunda Turma; Relator: Maristela Iris S.Malheiros). princípio da proteção. Desse modo, entendo p

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de trabalho do embargado. Rejeito. Consoante lição do eminente jurista Humberto Theodoro Júnior, 2.8 Mérito 7399 "legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do A empresa embargante insurge-se quanto ao reconhecimento de interesse afirmado na pretensão, e a passiva ao tit