Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 778 Observa-se que a sócia PATRÍCIA DINIZ DE CUSICANQUI, retirou que decorre da aplicação subsidiária do art. 28 do CDC. Este é o -se do quadro societário da THETHYS COMÉRCIO E entendimento adotado por esta d. Quinta Turma, conforme processo REPRESENTAÇÕES LTDA., por meio da 6ª Alteração Contratual de minha relatoria: ”DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE av

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 781 Nos termos do parágrafo único do art. 1.003 do Código Civil, o sócio apenas a insuficiência patrimonial da sociedade empresária. Assim, que se retira da sociedade empresarial responde solidariamente frustrados os meios executórios em face da empresa executada, perante a sociedade e terceiros pelas obrigações que tinha como notadamente quando não localizados

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2723 sócio até dois anos depois de averbada a modificação do contrato Intimado(s)/Citado(s): - LAISSE FERNANDA CLEMENTE social. A ação trabalhista foi ajuizada em 15/03/2016, tendo a sentença reconhecido a prestação de serviços pela reclamante em favor da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO devedora principal de 09/09/2014 a 26/05/2015 (ID 970e373. Nesse senti

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2719 INTIMAÇÃO Desta feita, é parte ilegítima para figurar no polo passivo da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05d9ad4 presente execução trabalhista, portanto, não responde pelos proferida nos autos. créditos da obreira decorrentes de seu contrato de trabalho com a 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. empresa executada. DECISÃO D

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) J & L COMERCIO & REPRESENTACOES EIRELI LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) MEGATORC COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) PATRICIA DINIZ DE CUSICANQUI 776 Administrador: Juan Roberto Diniz Cusicanqui Sócia: Thethys Comércio & Representações Eireli Repres

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) PATRICIA DINIZ DE CUSICANQUI 779 REPRESENTAÇÕES LTDA., por meio da 6ª Alteração Contratual averbada na Junta Comercial em 19/08/2009 (fls. 104/106, ID. b8c8d42). Intimado(s)/Citado(s): - THETHYS COMERCIO & REPRESENTACOES EIRELI Nos termos do parágrafo único do art. 1.003 do Código Civil, o sócio que se retira d

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1142 justificar a desconsideração da personalidade jurídica do real devedor. Pois bem. A ficha cadastral da JUCEMG de Id. 03d1e06 - SINEIA M SILVEIRA MANTINI Pág. 2 demonstra que o Sr. Juan Roberto Diniz Cusicanqui é administrador e representante legal da executada principal, THETHYS COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA. Por sua vez, o art. 1.061 do Código Civil prevê que

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1140 2a02b55). Satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conhece-se do agravo e da contraminuta. 2 Processo Nº AP-0010581-17.2018.5.03.0105 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE PATRICIA DINIZ DE CUSICANQUI ADVOGADO LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) AGRAVANTE J & L COMERCIO & REPRESENTACOES EIRELI AGRAVANTE MEGATORC COMERCIO & REPRESEN

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1143 executados PATRÍCIA DINIZ CUSINCANQUI, JUAN ROBERTO necessidade de prova do abuso econômico, má administração ou DINIZ CUSICANQUI, J & L COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES má-fé societária para se afastar o manto da personalidade jurídica. EIRELI E MEGATORC COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA. Basta o simples inadimplemento por parte da pessoa jurídica para no dia

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1679 pagamento de diferenças salariais e repercussões. momento em que foi promovida para o cargo de vendedora Consoante a defesa,“a Reclamante exerceu tão somente afunção responsável (vídeo 2, minuto 2’04’’ a 2’29’’), ao passo que os de Vendedora Responsável a partir de 25/02/2016, não exercendo, controles de jornada acostados ao feito informam que