96 Encontrados sra. lucilene custódia siuves. presentes - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
66 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instituiu a avaliação de desempenho, conforme a necessidade de regulamento para estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho, conforme trazida pelo texto da própria norma. Daí não há que se falar que o Decreto 44.559/2007 extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer po
terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de
30 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Montes Claros Secretário: Nilmário de Miranda O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome MASP Nível Justificativa Projeto/Atividade em fo
24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TRIÂNGULO II Araguari Uberlândia VALE DO AÇO Ipatinga Governador Valadares 2ª Def. Famílias 4ª Def. Criminal PABLO HENRIQUE FARINHA YSLYG ABREU VELOSO PIMENTA 2ª Def. Criminal ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS Def. de Execuções Penais ELAINE KAREN COSTA ARAUJO Def. do Ato Infracional e Cooperação CLARISSA DA SILVA LIMA no Juri Def. Coop. e Conflitos UDAYAM RAJAB BASSUL ANEXO II – Resolução
22 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Matemática CLASSIFICAÇÃO 7º ao 14º HORÁRIO 09:00 Metropolitana B/Esmeraldas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 4º ao 7º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/Mateus Leme CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 2º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB
26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zação das escalas de plantões, haverá sorteio para definir o dia, horário, modalidade e local do plantão dos defensores públicos convocados. §6º O plantão será realizado sob a coordenação da Coordenadora da “Comissão da Copa” (Res. 42/2014). Art. 2º Em 04/07/2014 a DPMG realizará plantão presencial e de sobreaviso, em Belo Horizonte, na 6ª Delegacia de Polícia Noroeste – Alípio de Me
terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de
terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora Rochelle Cardos Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes as Conselheiras Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solange Irene Henrique de Melo e Carlos Augusto de Miranda Machado.1.Nícia Joviano dos Santos Pires-Vista à Conselheira Fabíola Elias.2.Dagmar Calais de Sá-Negaram provimento.3.Etelvina Maria Alves-Não conheceram da reclamação.4.Le
2 – terça-feira, 21 De Junho De 2022 Diário Do executivo Minas Gerais Polícia civil do Estado de minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente rESoLuÇÃo SEGov Nº 26, 10 DE JuNHo DE 2022 . Dispõe sobre concessão de promoção na carreira de servidoras lotadas na Secretaria de Estado de Governo . o SECrETárIo DE ESTADo DE GovErNo, no uso de atribuição que lhe é confe
